Depois de denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça condenou mais dois réus investigados na Operação Maserati, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Uma mulher foi condenada por fazer parte de uma facção criminosa. Ela e o segundo réu penalizado pela Justiça nesta ação, foram condenados também por portar, manter sobre guarda ou ocultar arma de fogo sem autorização, em desacordo com a lei.
A ré foi condenada à pena privativa de liberdade de 15 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. O réu recebeu pena privativa de liberdade de três anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, substituída por duas penas restritivas de direito. Ele vai prestar serviço à comunidade com uma hora de tarefa por dia de condenação e fazer depósito de R$50 mil, parcelados em 42 vezes, em favor do Fundo de Transações Penais da Comarca de São Miguel do Oeste.
De acordo com a denúncia do MPSC, a condenada, além de atuar como advogada da organização criminosa, intermediava o contato entre os integrantes da facção detidos e soltos, tinha ciência das atividades ilícitas do grupo, usava terceiros para prestar falsa confissão por prática de crimes, intermediava negociação de venda de armas de fogo, além de orientar a fuga de criminosos.
Em outubro de 2020, no município de Chapecó, os dois condenados mantiveram uma arma de fogo sob guarda com o intuito de comercializar, em desacordo com a legislação.
O processo dos dois condenados foi cindido – separado – do restante dos investigados pela Operação Maserati e condenados pela Justiça.
Relembre a Operação Maserati
Incluindo os réus que receberam a pena agora em abril, o MPSC, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, obteve 143 condenações dos investigados pela Operação Maserati.
Dos denunciados, 75 foram condenados a penas superiores aos 20 anos de prisão; e a pena máxima foi de 86 anos. Além da prisão, os réus foram condenados ao pagamento de multas que somam mais de R$ 4,8 milhões.
A investigação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), teve duração de nove meses e revelou que a intenção da facção criminosa que atuava no tráfico de drogas era expandir a sua atuação em Santa Catarina. Para isso, os criminosos pretendiam “tomar o controle” das cidades menores até chegar ao litoral catarinense. O foco inicial de expansão do grupo seria São Miguel do Oeste, Chapecó, Dionísio Cerqueira e Joinville.
No dia 25 de fevereiro de 2021, data da deflagração da operação, foram cumpridos 120 mandados de prisão e 142 de busca e apreensão, em 45 cidades e em 6 Estados da Federação – São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Participaram da megaoperação mais de 600 Policiais Civis, Militares, Rodoviários Federais, Científicos e Penais.
A Operação foi batizada de Maserati em alusão ao nome escolhido pela facção para identificar o Estado de Santa Catarina. A facção criminosa utilizava nomes e marcas de carros para se referir aos Estados da Federação.
