Na manhã desta quinta-feira (12/11), em apoio a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador e ao Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação “Assepsia”. A ação tem como objetivo aprofundar investigação que apura supostas irregularidades na gestão administrativa, contratual e financeira de entidade hospitalar filantrópica beneficiária de recursos localizada em Caçador.
A investigação é um desdobramento de apurações realizadas anteriormente no âmbito da Operação Torniquete. Elementos reunidos durante os trabalhos investigativos indicam a possível utilização da estrutura administrativa e contratual da instituição para atendimento de interesses particulares, em desacordo com as finalidades institucionais da entidade.
São apurados até o momento, o direcionamento de contratações, o pagamento de vantagens indevidas, a manipulação de procedimentos administrativos internos, o favorecimento de interesses privados na utilização da estrutura hospitalar, além de movimentações financeiras sem justificativa aparente e possíveis mecanismos destinados à ocultação da origem ou da destinação de recursos.
As investigações também buscam esclarecer a regularidade de pagamentos realizados a pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos investigados, bem como de contratações e repasses financeiros efetuados pela entidade.
Por determinação da Vara Regional de Garantias da Comarca de Caçador, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Caçador, Chapecó e Biguaçu. As medidas têm por objetivo a coleta de documentos, registros contábeis, contratos, equipamentos eletrônicos e outros elementos considerados relevantes para o esclarecimento dos fatos investigados.
Foram apreendidos R$ 128.600,00 em espécie.
A investigação tramita sob sigilo judicial. Novas informações poderão ser divulgadas quando houver autorização para tornar públicos os autos.
OPERAÇÃO ASSEPSIA
O nome da operação faz referência ao conjunto de procedimentos adotados na área da saúde para prevenir ou eliminar contaminações, simbolizando a busca pelo esclarecimento de práticas que possam ter comprometido a correta aplicação de recursos e a regular gestão de entidade de relevante interesse social, com vistas à preservação da transparência, da integridade e do interesse público na administração de recursos destinados à assistência à saúde.
GEAC
O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) é um grupo de membros do Ministério Público de Santa Catarina que atua em investigações e ações judiciais de combate à corrupção, cujos fatos revelem maior gravidade ou complexidade.
GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
