As ocorrências por perturbação do sossego tem registrado aumento crescente, em Chapecó (SC). A constatação é da 1ª Delegacia de Polícia de Fronteira. O levantamento aponta que, neste ano, a média de casos de perturbação do sossego foi de 31,5 registros por mês. Entre as ocorrência registradas com mais frequência pela Polícia Civil estão a perturbação por som de música alta e ruídos provocados por animais de estimação.
“Em razão do número de “pets” ter aumentado muito nos últimos anos, as vítimas procuram a delegacia e reclamam que os animais promovem muito barulho de latidos, seja durante o dia ou à noite, causando extrema irritação nos vizinhos”, explicou a Polícia Civil.
Conforme a polícia, o fato tem ocorrido, principalmente, em áreas residenciais, inclusive em condomínios. A Polícia Civil explicou que a Organização Mundial da Saúde publicou um estudo de que latidos de cães estão entre os ruídos mais prejudiciais e quando ocorrem com frequência podem causar irritabilidade, ansiedade, perda de audição e concentração, aumento da pressão arterial, interferência no sono, problemas gástricos, estresse e aceleração cardiovascular, assim como outras formas de ruídos excessivos.
A Polícia Civil alerta que não há horário do dia em que seja liberada emissão excessiva de ruídos. Também o responsável poderá responder pela contravenção penal de perturbação, com pena de prisão de quinze dias a três meses ou multa. Além de indenização que a vítima pode exigir pelos danos materiais e morais sofridos.
Os casos de perturbação são apurados e posteriormente serão encaminhados ao Poder Judiciário para providências.
