Nesta sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) informou que o juízo da Infância de São Paulo declinou da competência para processo e julgamento do caso do menino catarinense, de dois anos, que foi encontrado no estado paulista. Com isso, foi determinado a remessa do processo e transferência da criança, na próxima segunda-feira (15), para um acolhimento em São José, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina.
O menino tinha desaparecido em Florianópolis (SC), no dia 30 de abril e foi localizado em São Paulo, na segunda-feira, 08 de maio.
Confira a nota
Nota à Imprensa
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), informa que, na tarde de hoje (12/5), houve decisão do juízo da Infância de São Paulo, declinando da competência para processo e julgamento do caso do menino N. A. G., tendo sido determinada a remessa do processo e transferência da criança, na próxima segunda-feira, para um acolhimento em São José. O Governo do Estado, através do Secretário de Segurança Pública, entrou em contato com a promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin, da Promotoria que será responsável pelo acompanhamento do processo, colocou uma aeronave e equipe especializada, para o traslado da criança e, pela magistrada Ana Cristina Borba Alves, foi providenciado o acompanhamento de uma Oficiala da Infância e da Juventude, com formação e habilidade para situações desta natureza, para que a transferência ocorra da melhor forma possível, de modo a preservar o bem estar de N. O processo correrá em segredo de justiça, e respeitará os trâmites legais respectivos para situações desta natureza.
Núcleo de Comunicação Institucional (NCI)
, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) informou que o juízo da Infância de São Paulo declinou da competência para processo e julgamento do caso do menino catarinense, de dois anos, que foi encontrado no estado paulista. Com isso, foi determinado a remessa do processo e transferência da criança, na próxima segunda-feira (15), para um acolhimento em São José, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina.){kind=link}