A Justiça de Santa Catarina recebeu nesta terça-feira (18), a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o homem acusado de ataque em uma creche no dia 5 de abril de 2023 em Blumenau. Ele foi denunciado por quatro homicídios qualificados – por motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e por cometer crime contra menores de 14 anos – e cinco tentativas de homicídio qualificado pelas mesmas qualificadoras.
De acordo com a juízo local, a denúncia foi recebida, devido à existência de prova da materialidade delitiva e indícios de autoria, conforme as declarações e demais elementos de convicção juntados no caderno investigatório.
Com o recebimento da denúncia pelos crimes, o homem tem prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito, através de advogado, ou de 20 dias, no caso de defensor público. Após essa etapa, terá início a instrução da ação penal, com oitiva de testemunhas e do próprio réu.
“Por ora, foram arroladas 16 testemunhas. Somente ao final desses trâmites caberá à magistrada pronunciar o acusado e remeter o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri. O acusado permanecerá preso preventivamente, sem prazo determinado. Por conta da presença de menores nos autos, o processo tramita sob sigilo”, informou a Justiça.
, a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o homem acusado de ataque em uma creche no dia 5 de abril de 2023 em Blumenau. Ele foi denunciado por quatro homicídios qualificados - por motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e por cometer crime contra menores de 14 anos - e cinco tentativas de homicídio qualificado pelas mesmas qualificadoras.){kind=link}