Uma tentativa de feminicídio foi o caso julgado no primeiro júri de 2024, na comarca de Pinhalzinho. A sessão aconteceu na última sexta-feira (26/1) e demandou aproximadamente 11 horas de trabalho. O réu foi condenado a 25 anos, dois meses e 12 dias por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, crime cometido para assegurar ocultação de outro crime e feminicídio. Ele ainda recebeu a sentença de quatro meses de detenção por descumprir medida protetiva.
Consta na denúncia que o acusado foi até a casa da ex-companheira, na madrugada de 14 de fevereiro de 2023, e desferiu diversos golpes de facão na vítima que, inclusive, levaram à necessidade de instalação de prótese craniana. A mulher estava no sétimo mês de uma gestação do agressor e os filhos da vítima – com 11, 13 e 18 anos de idade – assistiram ao crime.
A violência se deu em virtude de a mulher depor contra o réu em outro processo em que ele foi acusado de estuprar e engravidar uma de suas filhas. Por isso a família tinha medida protetiva. O homem ainda entregou a criança para que o irmão dele também cometesse o crime sexual. Neste caso, em outro processo, o padrasto foi condenado a 75 anos, um mês e 18 dias de reclusão. O irmão recebeu a sentença de nove anos, sete meses e seis dias de reclusão.
Novo magistrado
Além de ser a primeira sessão de júri popular realizada neste ano, na comarca de Pinhalzinho, esse também foi o primeiro julgamento presidido pelo novo magistrado da comarca, Claudio Rego Pantoja. O juiz já atuava, como substituto, nas comarcas de Chapecó e Coronel Freitas. Natural de Salvador/BA, Pantoja se impressionou com a movimentação processual da comarca da qual também é juiz diretor.
“Pinhalzinho é um município muito organizado, com gente trabalhadora e acolhedora. Estou muito feliz em realizar minha primeira experiência como juiz titular nesta comarca. Os servidores do fórum são muito dedicados, competentes e compromissados. E a comunidade pode contar com a continuidade na prestação jurídica de qualidade e na garantia do cumprimento dos direitos de todos, não obstante a notória demanda e necessidade de ampliação do atendimento jurisdicional”, considerou Pantoja.
Nesta quinta-feira (1º/02), ocorre o segundo júri do ano, em que dois irmãos serão julgados pela morte de um homem e tentativa de homicídio contra a mulher que estava com ele, próximo ao Terminal Rodoviário de Nova Erechim. A mulher é ex-companheira de um dos acusados. Os crimes ocorreram no início da noite de 28 de janeiro de 2023.
Fonte: Assessoria de Imprensa/NCI
