Informações TJSC
Um ex-professor, condenado ao cumprimento de 16 anos de reclusão, em regime fechado, teve a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O homem, atualmente com 57 anos, lecionava em escola pública estadual e foi condenado por quatro crimes de estupro de vulnerável, sete contravenções penais de importunação ofensiva ao pudor e crime de coação no curso do processo. Após a confirmação da condenação, o homem foi preso pela Polícia Civil, na quinta-feira (6).
De acordo com o TJSC, a sentença julgou parcialmente procedente a denúncia do Ministério Público que acusou o réu de, durante o ano de 2016, ter praticado por diversas vezes atos libidinosos contra várias alunas, à época com idades entre 10 e 11 anos.
“A sentença reconheceu ter sido devidamente provado que o réu praticou parte dos atos descritos na denúncia que envolviam pegar alunas no colo a pretexto de corrigir as atividades educacionais, passar a mão em regiões íntimas do corpo de algumas e chegou a beijar uma delas”, informou o TJSC.
Segundo a prova dos autos, o professor somente praticava tais atos com meninas, denotando a conotação libidinosa das condutas. O réu também foi condenado porque, depois que os fatos vieram à tona e passaram a ser apurados, coagiu uma funcionária da escola para que não prestasse depoimento em seu desfavor, ameaçando se vingar.
O magistrado ainda determinou a perda do cargo público do acusado, como efeito imediato da condenação, implicando sua exoneração, independentemente da solução a ser adotada no processo administrativo disciplinar instaurado.
Como a condenação transitou em julgado após a confirmação pelo Tribunal de Justiça, foi expedido mandado de prisão para cumprimento da pena. O processo tramitou em segredo de justiça.
