Durante as 22h de domingo (19) às 6h desta segunda-feira (20), 56 motoristas se recusaram ao teste do bafômetro durante a blitz feita pela Polícia Militar Rodoviária na SC-283, em Águas de Chapecó, no Oeste Catarinense. Desde o início da Operação Alegria 2023 já foram registrados 100 casos iguais na região.
Foram abordados 183veículos e registrados 87 autos de infração de trânsito, ao longo das oito horas de fiscalização realizada, em razão do risco de as pessoas dirigirem após consumirem bebida alcoólica.
A lei permite o motorista a recusar fazer o teste, porém, a ação de negar a fazer o teste do bafômetro da lei seca, gera uma multa de R$ 2.934,70, e suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação do documento.
Caso o motorista faça o teste, e o etilômetro aponte até 0,33% miligramas de álcool por litro de ar expelido, ele responde a processo administrativo. É válido destacar que tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, conforme os artigos 165 e 165-A do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
