Nesta semana, uma decisão judicial na comarca do litoral catarinense condenou a diretora proprietária e uma professora de uma creche na capital do estado por crimes de tortura física e psicológica contra crianças, além de maus-tratos e submissão de menores a situações de vexame e constrangimento. As penas somadas totalizam 19 anos e três meses, entre reclusão e detenção.
A denúncia do Ministério Público revelou que pelo menos 19 crianças foram vítimas dos abusos, que ocorreram entre os anos de 2016 e 2022, durante os períodos matutino e vespertino na instituição de ensino.
As autoridades tomaram conhecimento dos crimes em julho de 2022, após denúncias anônimas feitas por outros profissionais da creche, incluindo vídeos como evidência.
A diretora da creche foi condenada a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, e nove anos, três meses e 17 dias de detenção, em regime semiaberto, pelos crimes de tortura, maus-tratos e submissão de crianças a vexame e constrangimento. A pena de reclusão deverá ser cumprida inicialmente.
A professora, responsabilizada apenas pelo crime de maus-tratos, recebeu uma pena de oito meses e 26 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. Não houve substituição da pena privativa de liberdade, considerando a não preenchimento dos requisitos legais para sursis ou substituição por restritiva de direitos.
Ambas foram absolvidas do crime de lesões corporais, pelo qual também foram denunciadas, devido à ausência de provas suficientes para a condenação, já que não foram realizados laudos periciais das lesões.
Como responderam ao processo em liberdade e não há fundamentos para a segregação cautelar imediata, ambas têm o direito de apelar na condição de réus em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.
