Um delegado foi condenado a um ano, quatro meses e 25 dias de detenção por importunação sexual, em São Miguel do Oeste, no Oeste de Santa Catarina. Segundo informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu assediou uma estagiária da delegacia de polícia entre os meses de setembro e outubro de 2020.
Conforme o MPSC, a pena privativa de liberdade foi substituída por limitação de fim de semana, em que o réu deverá permanecer em casa – com exceção aos dias de plantão, e pagamento de cinco salários mínimos em favor da vítima. Ainda, o delegado foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de indenização pelos danos morais sofridos pela vítima.
“Conforme a denúncia, o réu constrangeu a vítima, com o objetivo de obter favorecimento sexual, e fez isso prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico. Ainda, de acordo com a peça acusatória, o réu tinha condutas não profissionais, perturbadoras da tranquilidade da vítima e invasoras de sua intimidade”, detalhou o MPSC.
Cabe recurso da sentença.
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