Por MPSC
Na manhã desta sexta-feira (27/06), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação Expurgo. A operação aconteceu em apoio à 3ª Promotoria de Justiça de Camboriú, à 1ª Promotoria de Justiça de Indaial, à 2ª Promotoria de Justiça de Timbó, à 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, à 5ª Promotoria de Justiça de Joinville e à 1ª e à 10ª Promotorias de Justiça de Palhoça. Em decorrência desta investigação, foram cumpridos simultaneamente dez mandados de busca e apreensão nas cidades catarinenses de Camboriú, Brusque, Indaial, Timbó, Joinville e também em Ubatuba, no estado de São Paulo.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelas Varas Regionais de Garantias das Comarcas de Balneário Camboriú, Blumenau, Itajaí, Joinville, além da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Palhoça, que acolheram os requerimentos apresentados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A operação teve como objetivo identificar criminosos que atuam principalmente na internet e estão envolvidos no armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil, utilizando ferramentas tecnológicas. A ação busca identificar os responsáveis por esses crimes, reforçando que quem hoje armazena, amanhã pode se tornar um abusador.
Durante o cumprimento dos mandados foi constatado o armazenamento de conteúdo relativo a abuso sexual infantojuvenil, confirmando aquilo que as investigações indicavam e levando à prisão em flagrante de quatro investigados. Duas prisões ocorreram em Timbó, uma em Indaial e uma em Camboriú.
Na deflagração desta operação, o GAECO conta com o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, com vistas a preservação da cadeia de custódia no tocante as evidências arrecadadas de interesse investigativo.
As investigações tramitam sob sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
Colaboração interagências
A investigação foi conduzida pelo CyberGAECO, com o apoio de integrantes de todo o GAECO do Estado. Além disso, contou com a colaboração da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos e da Polícia Federal, por meio da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF). Essa parceria ressalta a importância da cooperação entre órgãos e agências, bem como o intercâmbio de informações, para o enfrentamento à prática do crime de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil.
Perfil dos investigados
O submundo virtual tem se tornado um espaço para práticas ilícitas, como o consumo e o compartilhamento de pornografia infantojuvenil, alimentando um mercado de abusos contra vítimas vulneráveis. Os investigados pela prática desses crimes de pedofilia e contra a dignidade sexual, geralmente, possuem interesse sexual por adolescentes e por crianças de pouca idade, condição que exige extrema cautela, e a prioridade deve ser sempre a proteção das vítimas. Tais crimes exigem duras medidas de repressão, pela gravidade e pelo perigo que representam à sociedade.
Compromisso com a segurança pública
O MPSC reafirma seu compromisso com a defesa da sociedade. O consumo e o compartilhamento de pornografia infantojuvenil, muitas vezes formado por indivíduos que se escondem no pseudo-anonimato da internet, são ameaças graves à sociedade que merecem atenção especial das forças de segurança.
Operação Expurgo
O nome escolhido para a operação transmite uma mensagem clara de uma limpeza profunda e uma erradicação total, refletindo a intolerância das autoridades contra aqueles que armazenam e compartilham conteúdo de pornografia infantil. A operação deflagrada visa não apenas combater esses crimes silenciosos, tem como objetivo identificar e enviar um forte recado sobre a seriedade com que são tratados.
GAECO e CyberGAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
O CyberGAECO é uma força-tarefa especializada, inserida na estrutura do GAECO, que tem o objetivo de identificar, buscar prevenir e reprimir infrações penais praticadas em ambientes virtuais.
