A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta-feira (25), para ouvir representantes de movimentos e especialistas médicos sobre a inclusão do tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Sistema Único de Saúde (SUS).
A AME é uma doença genética rara e degenerativa que acomete especialmente nos primeiros anos de vida da criança, que causa dificuldades motoras e pode levar à morte. Atualmente existe apenas um tratamento disponível para a AME no SUS, o Spinraza, que deve ser aplicado de tempo em tempo.
O pioneiro no tratamento, que pode dar a chance de cura para as crianças, se aplicado até os dois anos, é o medicamento Zolgensma, mas tem como principal entrave seu custo elevado, que chega a mais de dois milhões de dólares ou aproximadamente R$ 10 milhões de reais, o que leva famílias a entrarem na Justiça, fazer vaquinhas e campanhas de arrecadação.
A incorporação do Zolgensma no SUS, poderá se dar através do Projeto de Lei 5253/2020, de autoria do deputado federal Celso Maldaner que também foi debatido na audiência.
Para o deputado, que já foi prefeito, os municípios não têm como arcar com essas despesas, mas o SUS pode e deve.
“É viver uma vida com pressa, correndo atrás de um remédio que pode dar a chance de vida para um filho, isso não tem que ter preço, fornecer o medicamento, é dar uma vida com dignidade”, defende o parlamentar.
Carina Galvão, representante do movimento Zolgensma para Todos, iniciou sua fala e citou nomes de crianças do país todo acometidas pela doença. Emocionada, exemplificou a vida de famílias que lutam com a doença.
Representante do Instituto Nacional de Atrofia Muscular Espinhal (Iname), Diovana Loriato destacou que até agora 52 pacientes fizeram uso da terapia genética no Brasil e 70% deles conseguiram o medicamento por judicialização, ou seja, seria mais fácil medicar em tempo essas crianças e evitar maiores custos com medicações, internações e uma série de dificuldades que elas enfrentam diariamente com a doença.
Dandara Lima, do Ministério da Saúde, afirmou que as evidências da eficácia do Zolgensma ainda são frágeis e, por isso, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) ainda está avaliando a sua adoção pelo SUS.
O deputado federal Valtenir, que tem uma filha com AME, disse que o tratamento é confiável e o resultado é significativo, confirmando a sua eficácia.
Precificação
Outro entrave enfrentado é a precificação do produto que está em andamento desde o ano passado. A Anvisa regulamentou a entrada da medicação no Brasil e ajustou um preço, porém, a Novartis, fabricante do Zolgensma, recorreu do preço estipulado.
O representante da empresa, Leandro Fonseca, afirmou que a demora na aprovação do Zolgensma se deve ao fato de que, na primeira instância da CMED, a terapia não foi considerada um produto inovador e, por isso, a empresa teve que recorrer. O representante da CMED, Fernando de Moraes, informou que os recursos apresentados estão sendo analisados.
Projeto 5253/2020:
O projeto está na Comissão de Seguridade Social e da Família com parecer favorável do relator, deputado federal que também é médico Pedro Westphalen.
Maldaner explica que a audiência serviu para sanar dúvidas, prós e contras, mas que agora, é necessário urgência na sua tramitação, pois quem tem AME tem pressa para viver.
