Na madrugada desta quarta-feira (31), por volta das 04h15, a Polícia Militar Rodoviária de Bom Jesus realizou uma apreensão significativa de cigarros eletrônicos, avaliados em aproximadamente R$20.000, em uma ocorrência de contrabando. O fato ocorreu na Rodovia SC-155, KM 39,900, no município de Bom Jesus (SC).
Durante uma operação policial, a Guarnição PMRV do Posto 9 de Bom Jesus, por meio do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), abordou um ônibus MBENZ/MPOLO PARADISO. Durante a vistoria no compartimento de bagagens, os policiais encontraram uma caixa contendo cerca de 150 cigarros eletrônicos (VAPER) de origem estrangeira. O proprietário da mercadoria, um homem de 23 anos, foi identificado no local.
Esse tipo de mercadoria entrou irregularmente no território brasileiro. Os cigarros eletrônicos são considerados contrabando, uma vez que a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, conforme estabelecido pela Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.
Após a contabilização, o valor estimado dos cigarros eletrônicos apreendidos totalizou cerca de R$20.000. A mercadoria foi apreendida e encaminhada para a Receita Federal para as devidas providências legais. O proprietário dos cigarros eletrônicos será responsabilizado pelo crime de contrabando, conforme descrito pelo art. 334-A, caput, do Código Penal.
