No último domingo (30), uma tragédia que ocorreu na cidade de Magé, no bairro Nova Marília, na Baixada Fluminense, chocou o país. Uma recém-nascida foi abandonada dentro de uma sacola plástica no bairro, e encontrada por uma moradora, que ouviu o choro da bebê próximo da sua casa, acionou imediatamente as autoridades.
Nas imagens do resgate, é ouvido o choro da recém-nascida e a fala desesperada da mulher, pedindo ajuda “Meu Deus, meu Deus… Chama a polícia”.
Depois do resgate, a bebê foi levada ao Hospital Municipal de Magé, onde teve os primeiros atendimentos. Posteriormente, a bebê foi entregue ao Conselho Tutelar, que agora está responsável por sua proteção e encaminhamento para a rede de assistência
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que o caso foi registrado na 66ª DP (Piabetá) e encaminhado à 65ª DP (Magé), responsável pela investigação na região. Diligências estão em andamento para identificar os responsáveis pelo abandono, que podem responder pelo crime de abandono de incapaz.
O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro.A norma estabelece que é crime deixar desamparada uma pessoa sob sua responsabilidade, guarda ou autoridade, quando ela não tem condições de se proteger dos riscos decorrentes dessa negligência. A pena para essa infração varia de 6 meses a 3 anos de detenção.
De acordo com a legislação brasileira, são consideradas incapazes de se defender do abandono crianças, idosos e pessoas com deficiência física ou mental que necessitem de cuidados especiais. A investigação segue em andamento para apurar os detalhes do caso em Magé.
