O aumento nos casos de doenças infecciosas virais vem refletindo na busca por atendimentos no sistema de saúde do Estado. Frente a isso, o Governo de Santa Catarina decretará situação de emergência em todo o território. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira (03), em entrevista coletiva concedida pelo secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto e o superintendente de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário. O decreto possibilita uma agilidade nos processos de aquisição de equipamentos e contratação de pessoal para abertura de leitos de UTI e de retaguarda, além de apoio aos municípios, promovendo uma ação imediata. A publicação sairá no Diário Oficial do Estado ainda nesta sexta-feira com validade de 90 dias retroativos a 1 de junho.
“A situação de emergência nos coloca numa condição facilitada para aquisição de bens e serviços como, por exemplo, a contratação de leitos pediátricos na rede privada, que também está sobrecarregada. As clínicas particulares estão com uma demanda bem maior do que a esperada. Mesmo assim, não mediremos esforços para atender da melhor forma possível a população catarinense e a situação de emergência nos ajuda a resolver estes problemas”, disse o governador Carlos Moisés.
Paralelo ao decreto de emergência, foi instituído o processo simplificado de apoio aos entes municipais e às entidades filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar ao SUS. Ele poderá ser adotado no caso de repasse de verbas para ações destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública.
“Estamos trabalhando em diferentes frentes de ação e nossas decisões são fruto de um entendimento conjunto entre o governo do estado, as unidades hospitalares e as secretarias municipais de saúde. O decreto de emergência é uma ferramenta jurídica que nos proporcionará maior agilidade no enfrentamento dessas doenças que surgem nesse período de sazonalidade do inverno”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto.
A partir da publicação do decreto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) estabeleceu duas portarias para auxiliar os municípios na ampliação do atendimento da Atenção Básica à população. Os repasses para apoio ao enfrentamento a doenças respiratórias serão realizados de forma única e proporcional de acordo com o número de habitantes de cada município.
A intenção é que os municípios ampliem os horários de atendimento das unidades da atenção básica e que fortaleçam também as estratégias de vacinação, que devem incluir a busca ativa principalmente de criança, adolescentes, gestantes, puérperas e portadores de comorbidades.
Além disso, as instituições hospitalares que disponibilizarem novos leitos de UTI pediátrico e neonatal, específicos para atender à situação de emergência, terão um custeio diferenciado.
O apoio ao enfrentamento da dengue também está previsto na portaria de forma a incentivar a ampliação das ações de vigilância, prevenção e atenção à saúde. O Estado promoverá um aporte financeiro para os municípios com valores diferenciados para aqueles municípios que estão em situação epidêmica. Em 2021, foram 7 óbitos por dengue no Estado e, até momento, em 2022, já foram confirmados 54.
Ampliação das UTIS
A SES segue trabalhando no alinhamento da abertura de novos leitos de UTI e retaguarda no Estado. Estão previstos para os próximos dias 10 leitos de UTI adulto, 6 de UTI neonatal e mais 8 de cuidados intermediários pediátricos. Até o momento, já foi acordada a abertura de 77 leitos, que acontecerão de forma escalonada.
