Reunião deve discutir ameaça de paralisação de serviços de saúde em SC

Informações MPSC

Nesta quinta-feira (2), às 14h, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, na Capital, deve acorrer uma reunião para tratar uma ameça
de fornecedores de insumos hospitalares de interromperem o abastecimento. Os serviços seriam interrompidos em função dos pagamentos em atraso, de débitos relativos a 2017 e 2018, que somam cerca de R$ 334 milhões. Caso a situação não seja resolvida e a ameaça seja concretizada, a estimativa da Secretaria da Saúde é de que em nove dias os centros cirúrgicos de todo o Estado tenham que paralisar as atividades e em 14 dias também as UTIs tenham os serviços comprometidos.

A 33ª Promotoria de Justiça solicitou o apoio da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos,após instaurar inquérito civil que apura a situação. A reunião contará com a participação dos chefes dos poderes. A solicitação feita pelo Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, foi deferida pelo Procurador-Geral de Justiça,Fernando da Silva Comin,em reunião realizada na segunda-feira (29).

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“Sabemos que este problema não foi causado pelos poderes, tampouco pelo atual governo. Decorre de uma histórica má gestão na pasta da saúde. Mais do que apurar responsabilidades, a situação exige uma união de esforços e colaboração de todos os agentes que compõem o Estado”, manifestou Comin.

Câmara

A Câmara tem como objetivo buscar a solução consensual para demandas de grande repercussão e interesse público relevante. Além de Fernando da Silva Comin e do Promotor de Justiça que trouxe a demanda, a Câmara é composta pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani, e pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Diante da repercussão e da sensibilidade do tema, a Procuradoria-Geral de Justiça convidou o Governador do Estado e os Presidentes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas de Santa Catarina para participarem de reunião sobre o assunto. “Somente com o envolvimento dos poderes será possível solucionar este problema, que atinge toda a sociedade catarinense”, enfatizou o Procurador