Ação judicial para vacinação forçada de bebê mobiliza oficiais e causa revolta em Santa Catarina
Uma tentativa de vacinação forçada de um bebê, autorizada por mandado judicial, gerou uma cena de tensão e protestos na cidade de Cunha Porã, no interior de Santa Catarina, na última quinta-feira (20). A ordem, expedida por uma juíza da comarca local, autorizava a busca e apreensão da criança, com o objetivo de aplicar imunizantes contra a vontade dos pais.
A situação se agravou quando oficiais de Justiça chegaram à residência da família, ameaçando arrombar a porta e prender o pai, caso ele se recusasse a permitir a entrada. Toda a movimentação foi registrada em vídeo, divulgado posteriormente nas redes sociais.
A ação, que durou cerca de quatro horas, foi interrompida antes da execução. Ainda com os oficiais no local, a defesa apresentou um recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que suspendeu o mandado, impedindo que o bebê fosse retirado da casa.
Novo mandado incluía até apreensão de celulares
De acordo com relatos, após a primeira tentativa frustrada, os oficiais retornaram ao fórum e obtiveram um novo mandado, que autorizava a apreensão dos celulares dos pais, sob a justificativa de proteger a imagem da criança e impedir novas gravações. O episódio provocou reações intensas nas redes sociais e foi classificado como coercitivo e sem precedentes no Brasil.
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) condenou a iniciativa das autoridades, afirmando: “Queriam pegar o bebê da casa dele e levá-lo para vaciná-lo. Sim, de forma coercitiva. Seria inédito no Brasil se isso tivesse acontecido hoje.”
Família alega reações alérgicas às vacinas
O caso não é novo. Em agosto de 2024, já havia sido determinada judicialmente a vacinação da mesma criança. Na ocasião, porém, a própria juíza suspendeu a decisão antes do prazo final, pedindo um parecer médico detalhado.
Segundo o advogado da família, Luiz Ricardo de Almeida, o bebê recebeu três vacinas do calendário nacional — BCG, Meningite B e Hepatite B — e apresentou reações alérgicas, o que motivou a hesitação dos pais em seguir com as demais imunizações.
Direitos individuais x autoridade estatal: o debate reacende
O episódio reacende o debate sobre os limites da autoridade estatal em relação à saúde pública e à autonomia familiar. “Todo tipo de excesso ou abuso que chegar até mim será exposto e será cobrado publicamente. Vamos proteger os direitos individuais da família porque, no Brasil, não existe vacinação à força”, reforçou Zanatta.
A tentativa de retirar um bebê dos braços dos pais para aplicar uma vacina, mesmo que respaldada por decisão judicial, escancarou uma linha tênue entre a proteção coletiva e a liberdade individual — uma discussão que promete se intensificar nos próximos dias.
