O governo federal publicou nesta segunda-feira (8) uma lei que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, a ser celebrado anualmente em 5 de julho. A medida também estabelece diretrizes para ampliar e qualificar o atendimento às pessoas que convivem com a condição no Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova legislação garante atendimento integral aos pacientes e prevê que os usuários recebam orientações prévias sobre riscos, benefícios e possíveis efeitos adversos dos tratamentos oferecidos.
Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é caracterizada por sintomas que persistem por mais de 30 dias. A condição pode impactar significativamente a qualidade de vida, limitando atividades diárias, relações sociais e a capacidade de trabalho.
Além da criação da data comemorativa, a lei determina que a campanha seja representada pela cor verde e que o Poder Público promova ações anuais de conscientização. O objetivo é ampliar o acesso da população a informações sobre diagnóstico, tratamento e opções terapêuticas disponíveis no SUS.
A iniciativa também busca combater o preconceito enfrentado por pacientes com dor crônica e incentivar a adoção de abordagens multiprofissionais, humanizadas e eficazes pelos serviços de saúde.
De acordo com estimativas, cerca de 60 milhões de brasileiros convivem com algum tipo de dor crônica. Ao reconhecer a relevância do tema, a nova legislação pretende fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo desses pacientes.
