Uma portaria publicada em Diário Oficial na terça-feira (23), divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde, determina que todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade que necessitem de anestesia geral por 30 dias em Santa Catarina.
Conforme o Governo do Estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade de urgência, além dos chamados tempos-sensíveis, ainda serão realizados durante o período mediante mediante parecer da equipe médica e autorização das Centrais Regionais de Regulação de Internações Hospitalares.
A medida não se aplica aos hospitais privados e tem como objetivo controlar os gastos de fármacos anestésicos, bloqueadores neuromusculares para pacientes de unidades de terapia intensiva, explica o superintendente de Serviços Especializados e Regulação, Ramon Tartari.
“Continuam aquelas, que embora não necessitem ser realizadas de urgência, não podem demorar muito tempo para ser realizadas sob pena de agravamento da situação dos pacientes. Podemos citar como exemplo os procedimentos oncológicos”.
A medida não vale para as cirurgias com anestesia local ou regional. A portaria estabelece, ainda, que as unidades hospitalares de Santa Catarina ficam obrigadas a informar a situação dos estoques de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares e enviar informações todas as semanas para o Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES).
