Ofensiva contra a propaganda ilegal de vapes nas redes sociais
O governo federal determinou que plataformas digitais como YouTube, TikTok, Instagram, Enjoei e Mercado Livre removam em até 48 horas conteúdos que anunciem ou promovam a venda de cigarros eletrônicos. A medida, considerada urgente, tem como objetivo frear a exposição de milhões de jovens brasileiros à propaganda de produtos cuja venda é proibida no país.
A notificação foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, com base em um levantamento que identificou 1.822 anúncios irregulares nas redes. O Instagram lidera o número de ocorrências, com 88,5% das publicações ilegais mapeadas.
Proibição baseada na lei e na saúde pública
Os cigarros eletrônicos são vetados no Brasil por resoluções da Anvisa, que proíbem sua fabricação, importação, comercialização e propaganda. A legislação nacional também considera crime o fornecimento de substâncias nocivas à saúde e caracteriza como contrabando a venda de produtos proibidos.
“O fornecimento de cigarros eletrônicos é ilegal e representa graves riscos à saúde, sobretudo entre os jovens”, alertou o secretário nacional do consumidor, que reforçou a importância de responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação de conteúdos ilegais.
Empresas reagem à medida emergencial
Após a notificação, algumas plataformas se pronunciaram. O Mercado Livre declarou que já removeu os anúncios citados, enquanto o Enjoei reforçou sua política de bloqueio a esse tipo de conteúdo. Já Instagram e YouTube optaram por não comentar, e o TikTok ainda não respondeu.
Segundo a Senacon, quase 1,5 milhão de inscritos seguem perfis que promovem esses produtos, ampliando o alcance da propaganda ilegal e tornando ainda mais urgente a ação coordenada entre o governo e as plataformas.
Nova fase de fiscalização digital
Essa ofensiva é parte de uma estratégia maior de combate à pirataria digital e à venda de produtos ilícitos na internet. Recentemente, a Senacon também agiu contra o comércio ilegal de “snus”, outra substância derivada do tabaco, exigindo sua retirada de plataformas como a Nuvemshop.
A fiscalização será contínua. A Senacon seguirá monitorando o cumprimento das determinações e poderá aplicar penalidades caso os conteúdos não sejam removidos dentro do prazo estipulado.
