Com a melhora nos índices da pandemia, o Governo de Santa Catarina estuda a publicação de um decreto que flexibiliza a utilização de máscaras de proteção individual. A informação foi divulgada pelo Governo do Estado, na manhã desta quinta-feira (28).
De acordo com a Assessoria de Imprensa, as regras serão elaboradas e deverão ser levados em conta, principalmente, os índices de vacinação.
O decreto somente será editado a partir da revogação da Lei Federal nº 14.019/2020, que obriga o uso do equipamento de proteção em todo o território nacional, tanto em ambientes fechados quanto abertos.
A Secretaria de Estado da Saúde está desenvolvendo os regramentos de acordo com as indicações epidemiológicas. Os dados de vacinação em Santa Catarina mostram que 76,51% da população recebeu pelo menos uma dose da vacina e 57,72% têm o esquema vacinal completo. O estado se aproxima da marca de 10 milhões de vacinas aplicadas, sendo que, dessas, 239.762 são doses de reforço.
