Na quarta-feira (24), a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, mantenedora do Hospital Regional do Oeste (HRO) e do Hospital da Criança (HC), teve seu certificado de filantropia renovado. A portaria n°886, renova o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da saúde (CEBAS-Saúde).
No
primeiro semestre desse ano, o HRO realizou mais de 11 mil
internações, mais de 65 mil atendimentos ambulatoriais e 22 mil
atendimentos oncológicos. Foram 7.071 procedimentos cirúrgicos e
1.797 nascimentos. Exames laboratoriais foram 218 mil e de imagem
foram realizados outros 63 mil. No total, foram 390.030 atendimentos
prestados. Para continuar prestando esse atendimento à população
da região, a manutenção do Certificado é importante. Somente em
isenção da cota patronal, que instituições filantrópicas não
realizam o pagamento, sobra aproximadamente R$ 1 milhão por mês
para investimentos.
Para fazer jus ao título, de acordo
com a Lei da Filantropia, a instituição de saúde precisa cumprir
com diversos requisitos básicos estabelecidas em convênio,
apresentando ao governo os dados de atendimento, a escrituração
contábil regular e mensal e quantificando todos os serviços
prestados ao Serviço Único de Saúde (SUS).
O deputado Altair Silva (Progressistas), participou da portaria n°886, para a renovação do certificado. “Busquei em Brasília junto ao Ministério a renovação desse certificado, que é muito importante para a manutenção das atividades do Hospital. Ele permite que o hospital aumente o atendimento pelo SUS, receba doações e emendas parlamentares, além de ter isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a importação de novos equipamentos para o hospital”, ressaltou Altair.
