O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, participou nesta segunda-feira (20), em Brasília, de uma importante reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que tratou da segurança jurídica para todos os operadores (servidores, importadores, exportadores, armadores, Marinha do Brasil) do Porto de Itajaí e dos próximos passos para a criação da empresa pública federal Docas de Santa Catarina, que fará a gestão do Porto.
O encontro contou com a presença da ministra Esther Dweck, do superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, do chefe de gabinete Artur Antunes Pereira, e do assessor executivo Rafael Canela.
Durante a reunião, foram discutidos temas centrais como autonomia administrativa, regras de compliance, e garantias jurídicas aos servidores que atuam na transição do Porto de Itajaí para o novo modelo de gestão federal. O diálogo reforça o compromisso do Governo Federal em assegurar estabilidade e transparência no processo de estruturação da nova estatal em Santa Catarina.
“Essa reunião foi decisiva para garantir segurança e tranquilidade aos servidores do Porto. O Ministério da Gestão tem sido um parceiro fundamental nesse processo, dando sustentação técnica e legal para que o Porto de Itajaí continue crescendo com autonomia e responsabilidade”, destacou João Paulo Tavares Bastos, superintendente do Porto de Itajaí.
O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, que também participou da agenda, destacou o avanço do projeto:
“Estamos cumprindo uma etapa fundamental para a criação da Docas de Santa Catarina. Esse é um movimento que vai garantir mais investimentos, governança e oportunidades para o futuro do Porto de Itajaí e de toda a economia catarinense.”
Décio Lima
A reunião marca mais um avanço na consolidação do projeto executivo da Docas de Santa Catarina, que está sendo conduzido em conjunto pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pelo Ministério da Gestão, com apoio técnico da Infra S.A. e participação direta da equipe do Porto de Itajaí.
Porto de Itajaí está ligado administrativamente a Codeba
O Porto de Itajaí inicia uma nova fase de autonomia e expansão com o anúncio da transição administrativa da Autoridade Portuária de Santos (APS) para a Companhia Docas da Bahia (Codeba), que assumirá a gestão temporária até a criação da empresa pública federal Docas de Santa Catarina. Em visita à cidade, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, reafirmou João Paulo Tavares Bastos como superintendente e destacou o compromisso do Governo Federal com a independência e o fortalecimento do porto, no dia (17/10).
Entre as medidas anunciadas estão o avanço na concessão do canal de acesso — já em análise no TCU — e o arrendamento definitivo do terminal de contêineres. Segundo Ávila, a criação da nova empresa – Docas de Santa Catarina – garantirá mais investimentos, eficiência e geração de empregos, consolidando Itajaí como referência no sistema portuário brasileiro.
