Atualmente, milhões de cidadãos em todo o mundo se questionam, o que está acontecendo com a democracia? Até pouco tempo era tida como a forma de governar e viver resultante de uma vitória global contra a arbitrariedade cruel dos nazistas – no embate da segunda guerra mundial ou da derrubada da cortina de ferro com a queda do muro de Berlim e decorada do comunismo autoritário da então União Soviética.
Três décadas atrás, a democracia se demonstrava sublime, pois a resistência aos governos arbitrários havia saído vitoriosa e um mundo novo tinha sido formatado. O Neoliberalismo enfrentou as ditaduras militares e a ideia do livre comércio contagiou os países então conhecidos como terceiro mundo, os renomeando emergentes. Nessas quarto décadas o apartheid foi derrubado assim como o muro de Berlim e com ele derrubada a já solapada União Soviética. Na América do Sul os regimes militares de exceção sucumbiram entregando os países com as economias em frangalhos.
O passado de rupturas parecia tão distante, coisa do passado, só que não! Nos últimos tempos as coisas se modificaram. Na Russia, Venezuela, Hong Kong e até mesmo no Brasil, o aparato do Estado tem crescido contra os cidadãos que são vítimas de detenções, por vezes questionáveis se avaliadas sob a lupa da democracia.
Em todos os lugares, o sentimento é de que nossos tempos estão estranhamente desequilibrados pois até mesmo as grandes democracias como Índia, Estados Unidos, África do Sul e Brasil estejam caminhando dando sinal de fadiga especialmente porque não conseguem lidar com a chaga da corrupção e do tráfico de influência. O descontentamento dos cidadãos e o definhamento das instituições governamentais não responsivas.
A democracia está sempre sendo sabotada, isso é fato. Hora pelo apoio popular raivoso, pelos populista e demagogos com seus discursos de fácil convencimento, pelo capitalismo de vigilância, pela ascensão da China e de déspotas como Putin e Maduro, que falam a linguagem da democracia, mas não se importam nem um pouco com sua substância.
A pandemia que assolou o mundo em 2020 foi um fator novo pois a última situação semelhante ocorreu, havia um século, pela trágica epidemia da gripe espanhola. O mesmo acontece com a disseminação do policiamento com mão de ferro e da fiscalização dos territórios nacionais em uma escalada somente vivificadas na última grande guerra. Com o declínio gradual dos Estados Unidos, o ressurgimento de um império chinês autoconfiante, as intermináveis desordens ocasionadas pela dissolução da União Soviética e o despotismo da região árabe, nossos tempos estão muito agitados, isso é inegável.
A verdade é que quando ignoramos o passado, invariavelmente entendemos mal o presente. Entender os fatos ocorridos, nos torna mais sábios e nos ajuda a entender melhor as novas provações e problemas que trouxeram esse desarranjo das democracias atuais.
Esse exercício vai nos mostrar que a democracia é muito mais do que eleições periódicas “livres e justas”, mas sim um conjunto de ideias e procedimentos que caso não estejam presentes, estaremos diante de uma sociedade falsamente livre.
E nesse ponto convém asseverar que a divisão do poder em três esferas, Legislativo, Executivo e Judiciário é o mecanismo essencial, eu diria vital, para qualquer democracia. Mesmo tendo eleições livres, num ambiente que inexista essa independência, estaremos diante de uma falsa democracia. Isso porque em qualquer democracia, deve-se com toda força se evitar a concentração de poder em uma única pessoa ou órgão.
A independência dos poderes implica que cada um deles pode limitar ou fiscalizar a atuação dos outros, criando um sistema de freios e contrapesos.
Temos vivido isso no Brasil? Nos Países que atualmente o governo brasileiro tem firmado acordos bilaterais como Russia, Venezuela e China por exemplo? Nos parece que não.
Se por muito tempo, enquanto navegávamos uma democracia tranquila, nossas reinvindicações dirigidas aos nossos representantes congressistas (deputados e senadores) estavam voltadas para questões do cotidiano (educação, saúde e infraestrutura), atualmente, nos parece que temos que cobrar dos nossos parlamentares uma atuação intransigente no que diz respeito ao ativismo dos tribunais superiores, em especial STF. O que dizer da atuação do Ministro Alexandre de Moraes, que tendo se envolvido diretamente com os fatos do processo, se mantém na condução do mesmo. Aonde fica a necessária imparcialidade.
O Poder estatal, por qualquer dos seus poderes, em hipótese alguma pode usar de forma ilícita para “fazer justiça” ou penalizar, quem quer que seja, por pior que seja o acusado, pois se o Estado assim agir, estará sendo tão promiscuo quanto aqueles que atentaram contra a ordem legal e estão enfrentando julgamento por suas condutas.
Nesse momento necessitamos mais do que nuca que as vagas do SENADO sejam preenchidas por cidadãos íntegros e como capacidade de enfrentamento.
Esse é o grande desafio das próximas eleições.
