A presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, deputada federal Daniela Reinehr (PL/SC), promove na próxima quarta-feira (15), às 10 horas, no Plenário 5 da Câmara, uma audiência pública para discutir a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. O objetivo é reunir autoridades, especialistas e representantes do setor para debater medidas que ampliem a segurança da atividade, fortaleçam a regulamentação e contribuam para o desenvolvimento sustentável do turismo de experiência no país.
A audiência foi requerida pela parlamentar diante do crescimento da atividade no Brasil e da necessidade de aperfeiçoar as normas que disciplinam o setor, especialmente após o acidente registrado em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, em 21 de junho de 2025, que vitimou oito pessoas.
Para Daniela Reinehr, é papel do Parlamento promover um debate técnico e responsável sobre o tema. “O balonismo tem impulsionado o turismo em diversas regiões do Brasil, movimentando a economia, gerando empregos e atraindo visitantes. Mas esse crescimento precisa caminhar ao lado da segurança. Nosso objetivo é ouvir todos os envolvidos, identificar eventuais falhas na regulamentação e construir soluções que ofereçam mais proteção aos operadores e, principalmente, aos passageiros”, afirma.
A deputada destaca que a audiência também permitirá avaliar os avanços já promovidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e discutir novos instrumentos para fortalecer a fiscalização, a padronização de procedimentos e a cultura de prevenção de acidentes.
Entre os principais temas que estarão em debate estão os desafios regulatórios enfrentados pelo setor, a atuação da Anac, os critérios para certificação e operação das empresas, além das medidas necessárias para garantir elevados padrões de segurança operacional.
Como presidente da Comissão de Turismo, Daniela ressalta que o fortalecimento do turismo brasileiro passa pela oferta de experiências cada vez mais seguras e qualificadas. “O turismo é uma importante ferramenta de desenvolvimento econômico e regional. Precisamos criar um ambiente regulatório que incentive o crescimento da atividade, mas que tenha a preservação da vida como prioridade absoluta”, destaca.
A expectativa é que as contribuições apresentadas durante a audiência subsidiem futuras propostas legislativas e aperfeiçoamentos regulatórios voltados ao fortalecimento do balonismo turístico no Brasil, garantindo maior segurança jurídica ao setor e mais tranquilidade aos turistas que buscam esse tipo de experiência.
