O que o TSE vai analisar nesta quarta-feira?
O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas a Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
As postagens associam o candidato à Presidência da República a um suposto movimento para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está prevista para começar às 10h e seguirá até as 23h59.
Por que as publicações foram retiradas?
A decisão de André Mendonça determinou a retirada dos conteúdos que relacionavam Flávio Bolsonaro à suposta iniciativa. O caso passou a ter decisões diferentes no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 27 de setembro, o ministro Flávio Dino havia cassado os efeitos da decisão do TSE e determinado o restabelecimento de publicações retiradas com esse fundamento. Na decisão, Dino afirmou que deveriam ser preservadas a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
O que Luiz Fux decidiu sobre o caso?
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Flávio Dino e restabeleceu temporariamente os efeitos da determinação de André Mendonça.
Com isso, voltou a valer a ordem para que as plataformas digitais retirassem as publicações relacionadas ao caso. A medida foi determinada enquanto a questão é submetida à análise dos colegiados competentes.
Como será o julgamento no TSE?
A análise ocorrerá de forma virtual. Os ministros poderão apresentar seus votos dentro do período previsto para a sessão, das 10h às 23h59 desta quarta-feira (30).
O julgamento foi pautado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, diante da disputa envolvendo as decisões da Justiça Eleitoral e do STF sobre as publicações.
O que está em discussão no caso?
O processo envolve os limites das decisões da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados durante o período eleitoral, além da retirada de postagens relacionadas à afirmação sobre Nossa Senhora Aparecida.
O STF também deverá analisar a controvérsia. Segundo a Agência Brasil, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, não pautou o julgamento do tema para a sessão desta quarta-feira (30), que foi destinada a processos já previstos na agenda.
