O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) antes de decidir sobre o pedido de Anthony Garotinho para desistir de um recurso apresentado à Corte. A análise pode definir o resultado da eleição para o Governo do Rio de Janeiro.
O ministro Floriano de Azevedo Marques concedeu prazo de dois dias para que a PGE apresente um parecer. Depois disso, ele poderá decidir sobre o pedido ou levar o caso para análise definitiva do plenário do TSE.
Por que o TSE precisa analisar o pedido de Garotinho?
A defesa de Anthony Garotinho desistiu do recurso apresentado contra uma decisão que determinou que os votos recebidos pelo candidato não poderiam ser considerados válidos. A desistência precisa ser analisada pela Justiça Eleitoral.
Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques decidiu que os votos de Garotinho deveriam aparecer como anulados sub judice.
A candidatura já havia sido barrada pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Garotinho foi considerado inelegível após uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, em 2018.
O que pode acontecer com os votos de Garotinho?
Caso o pedido de desistência seja aceito, os votos recebidos por Garotinho poderão ser anulados definitivamente. Com isso, será necessária uma nova totalização dos votos da eleição para o governo estadual.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá então proclamar o resultado considerando apenas os votos válidos após a exclusão definitiva da votação atribuída ao candidato barrado.
Douglas Ruas pode ser eleito no primeiro turno?
Sim. A nova totalização pode fazer com que Douglas Ruas ultrapasse a marca de 50% dos votos válidos e seja declarado eleito no primeiro turno.
Na apuração original, Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) teve 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
A legislação eleitoral estabelece que, para um candidato ser eleito governador no primeiro turno, é necessário obter mais de 50% dos votos válidos, sem considerar os votos brancos e nulos.
Por que Garotinho apareceu na urna eletrônica?
O nome de Anthony Garotinho permaneceu disponível na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou sua candidatura foi tomada depois do fechamento do sistema da urna eletrônica.
Por isso, mesmo com a candidatura barrada, os eleitores ainda puderam votar no candidato. A validade desses votos passou a ser discutida posteriormente pela Justiça Eleitoral.
Qual será o próximo passo do TSE?
O primeiro passo será aguardar o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que tem dois dias para se manifestar sobre o pedido de desistência.
Depois, caberá ao ministro Floriano de Azevedo Marques decidir se aceita a solicitação ou se encaminha o caso para deliberação do plenário do TSE.
A decisão poderá abrir caminho para uma nova totalização dos votos e, caso Douglas Ruas ultrapasse 50% dos votos válidos, para a proclamação do resultado da eleição ainda no primeiro turno.
Fonte: Agência Brasil
