O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para estimular a produção desses insumos no Brasil.
O texto foi aprovado em votação simbólica e agora segue para sanção presidencial. A medida tem como objetivo reduzir a dependência brasileira das importações de fertilizantes, utilizados em larga escala pelo agronegócio.
O que prevê o programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes?
O Profert prevê incentivos para ampliar a fabricação de fertilizantes no território nacional. Entre as medidas estão isenções de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de plantas industriais voltadas à produção desses insumos.
O projeto aprovado pelo Senado é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com ajustes de redação apresentados pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Por que o Brasil depende tanto de fertilizantes importados?
O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio. Essa dependência deixa produtores sujeitos às variações dos preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas.
Entre os principais fornecedores estão países como Rússia e China. Os fertilizantes são utilizados para fornecer nutrientes necessários ao desenvolvimento das plantas e à formação de folhas, raízes, frutos e sementes.
Quantos fertilizantes o Brasil importou em 2025?
Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA).
Entre os principais produtos importados estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
Quais são os principais tipos de fertilizantes usados na agricultura?
Entre os principais fertilizantes estão os nitrogenados, fosfatados e potássicos. Eles fornecem, respectivamente, nitrogênio, fósforo e potássio às plantas.
Esses nutrientes são conhecidos pela sigla NPK e têm papel importante na produtividade das lavouras brasileiras.
Quais culturas podem ser beneficiadas pela produção nacional?
A redução da dependência de fertilizantes importados pode ter impacto sobre diferentes cadeias do agronegócio. Entre as principais culturas que utilizam esses insumos estão soja, milho e cana-de-açúcar.
Com maior produção nacional, a expectativa é diminuir a exposição dos produtores às oscilações do mercado internacional.
O que acontece depois da aprovação no Senado?
O projeto agora segue para sanção presidencial. Caso seja sancionado, as medidas previstas no Profert poderão avançar para estimular investimentos na indústria brasileira de fertilizantes.
A votação ocorreu durante a semana de esforço concentrado do Congresso Nacional, período destinado à análise de projetos e medidas que precisam ser apreciados antes do calendário eleitoral.
