Relatório será apresentado em reunião conjunta de três comissões na Alesc, marcada para o Plenário Deputado Osni Régis – Foto: Solon Soares/Agência AL
O relatório final da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo será apresentado na quarta-feira (15), às 17 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. Será uma reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Administração, Trabalho e Serviço Público, que analisam o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina desde o fim de março.
No encontro, os relatores da matéria, os deputados Luiz Fernando Vampiro (MDB), Milton Hobus (PSD) e Volnei Weber (MDB), vão apresentar o relatório final sobre PLC 8/2019, elaborado em conjunto, que será disponibilizado para análise dos deputados. Nele, os relatores vão apontar quais das 158 emendas apresentadas pelos parlamentares à reforma foram acatadas.
Conforme o cronograma de tramitação da reforma administrativa, o documento será votado na semana que vem, novamente em reunião conjunta das três comissões, possivelmente na terça-feira (21). Caso o relatório seja aprovado, a expectativa é que o PLC 8/2019 seja votado em Plenário na sessão ordinária de quarta-feira (22).
Fonte: Alesc
