Por Paulo Bornhausen
Secretário Executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos de Santa Catarina
A reforma tributária em curso no Brasil impõe uma transformação estrutural com impactos profundos nos estados. O fim de incentivos fiscais até 2033 e a migração da tributação para o destino representam grandes desafios para a economia catarinense, que se destaca por uma produção voltada a mercados muito maiores do que o seu consumo interno. Outro agravante é que o Fundo criado com a reforma para compensar as perdas dos Estados poderá não garantir o equilíbrio das contas depois de 2033.
Se, historicamente, Santa Catarina já encontra dificuldade em receber recursos da União, agora vamos lidar com menos recursos e divididos entre os 27 estados. Não podemos contar com isso para construir o nosso futuro. Os catarinenses estão escaldados com este tipo de promessa federal.
Então, a partir da visão do governador Jorginho Mello, o Governo de Santa Catarina constroi a base de sua evolução com uma estratégia para garantir a competitividade e a adaptação ao modelo tributário reformulado.
Nosso estado fundou seu desenvolvimento na diversificação produtiva e na eficiência das regiões econômicas, sem depender exclusivamente de um planejamento central. Essa dinâmica de fortalecimento e autonomia das regiões é vista pelo governador como parte da estratégia para sustentar o crescimento no novo ambiente tributário. O Estado amplia suas vantagens logísticas, investe em infraestrutura portuária como nunca se fez e isto irá favorecer uma economia mais atrativa para investidores.
A estratégia para a competitividade também passa pela superação dos passivos estruturais que limitam o crescimento, a deficiência em saneamento básico, a necessidade de avanços na educação e a melhoria da infraestrutura de transportes, condições que estão sendo criadas no presente para o estado ser um polo produtivo altamente eficiente.
O governo de Santa Catarina também fortalece ações para que o fluxo migratório para o Estado seja acompanhado de políticas que sustentem um crescimento econômico equilibrado. Pequenas e médias empresas desempenham um papel fundamental, impulsionando a geração de empregos e a estabilidade da arrecadação estadual.
Precisamos aumentar a renda do catarinense e inovar na atração de investimentos, mirar na criação de um Fundo Catarinense de Competitividade, para que o Governo realize investimentos técnicos e direcionados, fortaleça cadeias produtivas e setores essenciais.
A incorporação de novas tecnologias e adaptação ao paradigma da Inteligência Artificial se mantêm no topo das prioridades, com a qualificação das pessoas para essas novas realidades econômicas.
A reforma tributária representa um desafio expressivo, mas também a oportunidade para Santa Catarina redefinir seu modelo de crescimento e consolidar sua posição como um dos estados mais dinâmicos do país. O momento é de planejamento estratégico, colaboração entre os setores público e privado para que, ao final da transição, em 2033, Santa Catarina esteja ainda mais forte e preparada para edificar a ponte para o futuro.
