Projeto de deputada chapecoense prevê tornar opcional o uso de máscara por pessoas não contaminadas

Confira:

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A deputada federal Caroline De Toni apresentou na terça-feira (22), o Projeto de Lei 4672/2020 que prevê a revogação da Lei 14.019 / 2020, que torna o uso de máscaras obrigatórios em todo território nacional. A intenção é revogar o uso de máscaras a pessoas que não estejam contaminadas. 

Segundo o projeto, a obrigatoriedade no uso de máscaras ficará voltado somente a pessoas que estejam contaminadas ou que convivam com os doentes. Dessa forma, o uso da máscara torna-se opcional para as pessoas não contaminadas.

O projeto visa também revogar as penalidades impostas de forma abusiva aos cidadãos, comerciantes e indústrias, como as multas e a reincidência. 

Confira o projeto