Nesta sexta-feira (8) foi confirmado o nome de Luiz Antonio Bonat, de 64 anos, como novo juiz da Operação Lava Jato. Ele trabalhou como servidor da Justiça antes de receber a toga e ingressou na magistratura em 1993.
Foto: TRF-4/Divulgação
Nascido na capital paranaense, ele se formou em direito em 1979, na Faculdade de Direito de Curitiba. O juiz tem especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Um ano antes de se formar, ele começou a trabalhar como servidor da Justiça, passando pelas funções de auxiliar, técnico judiciário e diretor de secretaria.
Há 25 anos, Bonat assumia a 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Ele também atuou na 3ª Vara Criminal Federal de Curitiba e na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC).
Ao assumir a 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os processos da Lava Jato, Bonat deixará a 21ª Vara Federal, também em Curitiba – especializada em casos da área previdenciária.
O juiz já trabalhou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em vários momentos da carreira em substituição a desembargadores.
Ele é coautor do livro “Importação e Exportação no Direito Brasileiro”, que tem como tema os crimes relacionados com o comércio exterior.
Em um vídeo institucional, Bonat chegou a classificar a Justiça Federal como parte da família. Ele é considerado por colegas como um juiz de perfil discreto.
Bonat informou, por meio da assessoria da Justiça Federal, que não pretende dar entrevistas ou manifestar opiniões sobre assuntos relacionados a magistratura.
Sentença inovadora
Quando trabalhou como juiz federal em Santa Catarina, Bonat proferiu uma sentença considerada inovadora até então. Ele condenou criminalmente uma empresa por crime ambiental, em 2002.
A pessoa jurídica foi considerada culpada de retirar areia sem licença ambiental, destruindo mata nativa, e condenada a pagar R$ 10 mil – revertidos para programas ambientais.
O diretor da empresa foi condenado a sete meses de detenção, substituídos por prestação de serviços e multa.
A sentença foi confirmada em instâncias superiores. Com isso, firmou-se jurisprudência no assunto.
Processo de escolha
Vinte e cinco candidatos se inscreveram para assumir a vaga deixada por Sérgio Moro. Bonat era o mais antigo entre os candidatos.
Apenas juízes da 4ª Região, que abrange do Sul do país, podiam participar da seleção. O nome de Bonat passou por julgamento pelo Conselho de Administração do TRF-4.
O novo juiz ficará encarregado de julgar os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, que atualmente estão com a juíza Gabriela Hardt. Por ser substituta, ela não pode assumir em definitivo.
Sérgio Moro deixou o cargo de juiz federal após ser indicado para assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.
*Informações G1
