A Justiça Eleitoral determinou, na sexta-feira (6) o bloqueio da conta de Whatsapp do ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB), devido ao compartilhamento de fake news. A conta permanece suspensa até o dia 16 de novembro, dia seguinte ao da eleição.
A decisão aconteceu devido a uma ação movida pelos advogados da coligação “Chapecó Acima de Tudo”, (PSD, PP, PSC, PROS, PL, Republicanos e DEM). De acordo com o advogado Jauro Von Gehlen, o ex-deputado Valdir Colatto, compartilhou uma notícia de 15 de junho de 2020, sobre uma entrevista que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso deu ao programa Roda Viva. Na ocasião, o ministro afirmou que condenados em segunda instância não poderiam ser candidatos.
De acordo coma coligação, além de a notícia ser velha, foi acrescentado o comentário: “candidatura de João Rodrigues deve ser impugnada na última semana da eleição. Ministro Barroso promete derrubar liminares de candidatos ficha suja”. O advogado destaca que a matéria não fala, em nenhum momento, das eleições municipais ou do candidato João Rodrigues (PSD).
“A criação ou o compartilhamento do texto acabou caracterizando uma tentativa de causar confusão no eleitorado”, segundo o advogado. O juiz Jeferson Vieira também entendeu que se tratava de fake news que poderia prejudicar o processo eleitoral.
“Trata-se de informação nitidamente falsa e descontextualizada, pois não consta na notícia jornalística e tampouco foi objeto da entrevista do Ministro do TSE a situação jurídica da candidatura do representante”, justificou o magistrado, em sua decisão.
Veja a decisão
sedesc1-jud-01tse-jus-br
