Informações G1
No próximo mês o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena em regime aberto e dá expediente no Congresso, deve embarcar para passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. A autorização da viagem, que deve ocorrer de 27 de julho até 3 de agosto, foi concedida pela Justiça do Distrito Federal.
As informações foram divulgadas pelo portal G1, que acrescenta que a decisão recebeu parecer favorável também do Ministério Público do Distrito Federal, que pode suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estiver fora do país
Condenação
O senador foi condenado em outubro do ano passado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. O político fraudou um financiamento junto ao Banco da Amazônia e se apropriou de R$525 mil.
Pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), de 2003 a 2004, o senador obteve o recurso com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele. Foi liberado R$ 1,5 milhão dos quais o político se apropriar de R$ 525 mil. O valor restante ele comprou ônibus velhos e não novos como estabelecia no empréstimo. Além disso, prestou contas com notas fiscais falsas.
Conforme a Vara de Execuções Penais o senador ficou 9 meses e 9 dias na prisão. Em maio ele passou para o regime semiaberto, onde deve cumprir ainda 3 anos, 8 meses e 21 dias.
Férias no resort
Conforme informações do G1, o senador pretende se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort & Casino. No site do estabelecimento a diária do hotel custa em média R$ 4 mil. No local são comercializados drinks e abriga um cassino.
As regras da VEP apontam, no entanto, que o senador não pode consumir bebidas alcoólicas. Além disso, está proibido de frequentar “locais de prostituição, jogos, bares e similares”. Conforme o que estabelece o regime de prisão aberto, que é a prisão domiciliar, a cada dois meses o político precisa comparecer à justiça. Ele também não pode ficar fora de casa depois das 22h.
A medida não detalha, no entanto, se as regras seriam estendidas para quando o sentenciado estiver fora do país.
