Durante a noite desta sexta-feira (6), o ex-deputado federal João Rodrigues (PSD), juntamente com a esposa Fabiana Paula Matte Rodrigues, comunicou a desistência do recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para retomar a vaga na câmara Federal. O anúncio foi feito através de uma live no Facebook.
João Rodrigues obteve quase 70 mil votos para Deputado Federal no ano de 2018. Seria o segundo mandato, porém o registro de candidatura foi negado pela Justiça Eleitoral, devido a Lei da Ficha Limpa. A inelegibilidade se deu por conta da condenação que o levou à prisão por alguns meses em 2018.
O ex-deputado afirma que foi “vítima de uma grande injustiça, mas está cansado” e por isso solicitou ao advogado a retirada do recurso junto ao STF. Segundo ele ainda, o pedido já foi protocolado.
João Rodrigues é cogitado nos bastidores como concorrente direto a Prefeitura de Chapecó na próxima eleição.
A condenação
João Rodrigues foi sentenciado a 5 anos e 3 meses de prisão por crimes contra a Lei de Licitações cometidos quando ele ocupava o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho (SC).Segundo o Ministério Público Federal, Rodrigues autorizou licitação para a compra de uma retroescavadeira para a Prefeitura por R$ 60 mil.
Como parte do pagamento, foi entregue uma retroescavadeira usada, no valor de R$ 23 mil. Conforme o MPF, a comissão que avaliaria o preço da máquina usada só foi nomeada dois dias depois do edital de tomada de preços, onde já constavam os R$ 23 mil.
A licitação foi feita na modalidade de tomada de preços e houve somente uma concorrente, da cidade de São José (SC), a 650 quilômetros de Pinhalzinho. A empresa vencedora teria recebido R$ 95,2 mil mais na máquina usada. Além disso, a máquina teria sido vendida a um terceiro, por R$ 35 mil.
O parlamentar cumpriu pena em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas exercia o cargo de deputado federal durante o dia, entre fevereiro e agosto de 2018, quando uma liminar do STJ determinou a soltura de João Rodrigues, derrubada posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).