Cartilha causou controvérsia ao ser habilitada para prêmio oficial
Uma cartilha produzida pela Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos, com orientações sobre como jovens devem agir em abordagens policiais relacionadas a drogas, foi inicialmente habilitada pelo governo federal para concorrer ao Prêmio Maria Lúcia Pereira. Após intensa repercussão negativa, o Ministério da Justiça decidiu suspender temporariamente a seleção pública que avaliava os projetos candidatos ao prêmio.
Material dividia orientações em três etapas
Com 16 páginas, a cartilha era destinada especialmente a jovens negros e moradores de periferias e apresentava instruções divididas em três momentos: antes de sair de casa, durante a abordagem e na delegacia. As recomendações incluíam evitar grandes quantidades de drogas, não circular sozinho em locais de intensa presença policial e não oferecer resistência diante da autoridade.
Objetivo declarado era a redução de danos
Segundo os organizadores, o foco era prevenir prisões injustas ou indevidas por tráfico de drogas, diante da realidade de que jovens negros são os mais afetados pelo sistema penal. O conteúdo foi elaborado sob uma perspectiva de redução de danos e orientação cidadã.
Ministério da Justiça se posiciona e paralisa o processo
Diante da repercussão, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) declarou que o conteúdo da cartilha será reavaliado e que não apoia qualquer iniciativa que burle as leis vigentes. A seleção do prêmio, que premiaria até 30 propostas com R$ 50 mil cada, foi suspensa.
Debate reacende tensão entre legalidade e políticas públicas
A polêmica levantou discussões sobre os limites entre educação e apologia ao crime, gerando críticas e apoio nas redes sociais. Especialistas dividem opiniões: enquanto alguns apontam a cartilha como tentativa de garantir direitos civis, outros acusam o conteúdo de incentivar práticas ilegais sob o disfarce de orientação.
