Governo edita MP que autoriza suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem salário

A MP foi publicada em uma edição extra do Diário da União


Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A MP foi publicada em uma edição extra do Diário da União na noite de domingo (22). Na tarde desta segunda-feira (23), pelo Twitter, Bolsonaro informou que determinou a revogação da MP.

O texto da medida falava que os contratos de trabalho poderiam ser suspensos por até quatro meses devido a pandemia do novo coronavírus. O empregador poderia negociar individualmente uma “ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial”.