O Porto de Itajaí completou 100 dias sob a gestão do Governo Federal e o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, destacou as principais ações realizadas desde que o Porto voltou a operar. Hoje o Porto de Itajaí está vinculado ao Governo Federal, por meio da Autoridade Portuária de Santos, que por sua vez está ligada ao Ministério dos Portos e Aeroportos.
Neste período, João Paulo Tavares Bastos, destaca como o grande legado o crescimento no faturamento. Em 100 dias, o faturamento foi de R$50 milhões, o que representa um crescimento de 125% a mais que no mesmo período do ano passado.
“O Porto de Itajaí está forte e “bombando” com navios de cargas chegando a todo o momento e isso significa melhora na nossa economia. Também registramos a melhor temporada de cruzeiros. Muito diferente das “fake news” sobre a federalização. Hoje podemos afirmar que a federalização foi positiva para a cidade”, disse.
Ele explica que outra vantagem da federalização, foi a volta da arrecadação do ISS pela prefeitura. “O Porto de Itajaí voltou a pagar ISS para o município. Em 100 dias, foram pagos R$900 mil para o munícipio, ou seja, mais recursos no orçamento da prefeitura”, afirmou.
Para o superintendente João Paulo Tavares Bastos a relação foi retomada com os servidores efetivos e os trabalhadores portuários. “O governo federal assumiu a folha de pagamento e manutenção dos servidores, que estavam no orçamento da prefeitura. Além disso, retomamos a relação com os trabalhadores portuários com reuniões semanais para ouvir e conhecer suas reivindicações”, explicou.
PRINCIPAIS RESULTADOS
1) R$ 50 milhões de faturamento. Crescimento de mais de 125% em relação ao mesmo trimestre do ano passado;
2) Arrecadação de ISS – R$900 mil pagos a prefeitura com as movimentações de cargas no Porto;
3) Estabilidade para os servidores efetivos da casa. Em torno de 74 servidores. Manutenção do emprego, um ambiente de trabalho estável e garantia do pagamento do salário;
4) Lançamento de concurso público para contratação de mão de obra avulsa junto com o OGMO (empresa de recursos humanos para os trabalhadores portuários avulsos), após 29 anos sem novas admissões. Edital previsto para o próximo mês. Previsão: 122 vagas;
5) Folha de pagamento dos servidores. Pagamento de R$2 milhões/mês pelo Governo Federal, por meio da Autoridade Portuária de Santos. Efeito: mais recursos para a prefeitura investir em saúde, educação e obras;
6) Pagamento da dívida da dragagem pelo Governo Federal no valor de R$48 milhões;
7) Contratação e prorrogação dos serviços de manutenção do calado, e essenciais para o Complexo Portuário de Itajaí;
8) Obra da dragagem de manutenção do canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí. Publicação do edital definitivo da concessão do canal para este ano;
9) Píer de turismo (ao lado da Marejada). Garantia de recursos do Governo Federal para o projeto. Fase: elaboração do estudo de viabilidade técnica e econômica. Melhorar o atendimento aos turistas que chegam na cidade com os cruzeiros;
10) Atenção a pauta dos trabalhadores portuários. Foram realizadas reuniões com cada sindicato para ouvir as demandas;
11) Criação de uma comissão nacional para avançar na tramitação do projeto de lei que cria a Docas de Itajaí;
12) Publicação de uma portaria que cria uma comissão de acompanhamento dos estudos técnicos e orçamentários e da execução da remoção do casco do navio soçobrado PALLAS, no pontal da barra de Itajaí. Problema há mais de 120 anos. Resultado: chegada de navios de grande porte, mais carga, mais arrecadação, mais faturamento, mais economia. Porto mais competitivo. Projeto no valor de R$400 mil;
13) Incentivo à cultura: com a mudança na administração do Porto, ele voltou a pagar impostos para o município, como o ISS. Agora, a cidade pode usar parte desse dinheiro para apoiar projetos culturais, por meio de uma Lei de Incentivo à Cultura (LIC), organizada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.
