O Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), conversou com o ClicRDC na manhã desta segunda-feira (10). Na última sexta-feira (7), o chefe-de-estado foi absolvido do processo de impeachment, referente à compra de respiradores de R$33 milhões, e retornou ao cargo. Na entrevista, Moisés menciona quais são os projetos após a retomada ao cargo, sobre o projeto do Auxílio Emergencial e sobre o processo de impeachment.
Confira a entrevista:
Como está sendo o processo de retornar ao cargo de governador de Santa Catarina?
“Na sexta-feira, nós já trabalhamos, assim que fomos notificados do retorno, fomos notificados às 5h30. À noite rodamos o Diário Oficial, fizemos a recomposição de todo o nosso primeiro escalão, e no dia seguinte, no sábado, já nos reunimos com os secretários. E ali deliberamos sobre algumas medidas que vamos tomar daqui para frente.
O primeiro tema a ser tratado foi saúde. É um momento delicado, nós estamos ainda com as taxas de ocupação bastante elevadas, nós temos, infelizmente, perdas de vidas. Estamos com 20 mil casos ativos, é um número ruim, nós tínhamos conseguido, antes do meu afastamento, abaixar para 6 mil casos. Chegamos a 38 mil, fomos baixando, chegamos a 6 mil casos ativos. Com algumas medidas, fiscalização, enfim, e regulando as atividades. Agora o quadro é outro também é praticamente uma nova doença, com a transmissibilidade mais rápida. Então nós estamos traçando algumas estratégias, para que a gente consiga diminuir o número de casos ativos, para ter reflexo lá na frente na ocupação de leitos de UTI e no número de óbitos.
Além disso , discutimos sobre a manutenção de algumas UTIs Estado a fora. Isso deve ser levado ao Ministério da Saúde o mais breve possível para que a gente possa estabelecer quais vão permanecer, e o compromisso do Governo Federal em remunerá-las. Se o Governo Federal, enquanto não tiver isso, o Governo do Estado se compromete em cobrir com a remuneração destas unidades de terapia intensiva. Que vão nos ajudar a tirar a fila de cirurgias eletivas, que têm aí praticamente dois anos represados em função da suspensão das cirurgias, que ocorreu lá em 2020 e até hoje a gente não conseguiu retomar. Essas são as prioridades da saúde.
Depois tem todas aquelas prioridades da infraestrutura, que a gente resgatou os nossos projetos, aqueles que foram suspensos. Alguma coisa da infraestrutura inclusive nós estamos lançando e foi suspenso neste período de interinidade, então a gente está resgatando e tomando teto da situação, do que aconteceu, para que nessa semana a gente possa dar carga total, começar então a fazer as grandes entregas para Santa Catarina. Além disso, a gente tem muitos projetos para o futuro, estamos programando um traçado de uma rodovia paralela à BR-101, no trecho norte, para que a gente possa desafogar aquela região e trazer talvez investimentos privados, ou uma parceria público-privada. Até mesmo a concessão deste trecho, mas como sendo uma rodovia estadual, uma vez que a federal ali quando foi duplicada, há alguns anos, foi duplicada com sua capacidade realmente extrapolada. Foi duplicada mas era insuficiente a duplicação. Então a gente tem que pensar alternativas para todo o Estado.
Não só na infraestrutura e na saúde, que eu citei, mas por exemplo, na educação, a maioria dos colégios de Santa Catarina precisam de projetos para revitalização, reforma, ampliação, criação de ginásios, quadras cobertas… Então a gente tá traçando algumas medidas, pedindo apoio para alguns órgãos e poderes, no caso o Tribunal de Contas, para que aprove conosco medidas que nos dê celeridade, condições de acelerar o processo de contratação – tanto de projetos quanto de execução dessas obras.
O governo não pode mais perder tempo. Nosso governo sofreu, além da pandemia, todos esses embates políticos. E a gente pensa que quem sofre com essas injustas proposições que tivemos, sem justa causa, indevidas, é o próprio povo de Santa Catarina. Então agora é acelerar de fato, para que a gente possa recuperar o tempo perdido. Além disso, obras federais, como a 163, que é no Oeste, e a 280, 470, recursos estaduais injetados em rodovias federais. A gente pretende derrubar o veto, conversar com os nossos deputados da base na Assembleia Legislativa, com o deputado Mauro de Nadal, que é nosso presidente na Assembleia Legislativa, para que articule junto com as lideranças políticas, com os líderes dos blocos, para que a gente possa derrubar este veto, que eu entendo que foi a posto equivocadamente, já que é um projeto do próprio governo.“
Sobre o Auxílio Emergencial, ele será mantido? Ou terá alguma alteração?
“Sobre este item especificamente, eu encomendei um estudo da Fazenda, para avaliar se de fato ele tem efetividade. Essa medida provisória exclui aqueles que recebem algum auxílio emergencial federal. A grande maioria que precisa de um auxílio hoje em Santa Catarina já recebe também alguma ajuda do Governo Federal. Se a medida provisória exclui, acaba que talvez essa medida não abranja o maior número de pessoas. Então nós vamos estudar, para ver se de fato isso se confirma, e aí se confirmar a gente pode até propor alguma alteração. Se não se confirmar a gente mantém, e vamos naturalmente efetuar os pagamentos. Era de interesse, era projeto nosso também, tomar essa medida.”
Em relação ao Oeste de Santa Catarina, há alguma medida ou agenda programada para os próximos dias?
“Sim, na sexta-feira, próxima, eu pretendo estar aí, acompanhando o Ministro Milton Ribeiro. Na quinta-feira à noite ele vai a Blumenau, depois na sexta-feira de manhã tem um evento, uma atividade em Blumenau, e depois seguimos juntos para o Oeste de Santa Catarina, onde devemos chegar ali por volta do meio-dia, com o ministro da Educação. O objetivo é, além das atividades do próprio ministério, que ele tem agenda para a região, ele pretende visitar Saudades, em função do que houve na cidade, no triste evento, para levar solidariedade aos familiares. Ao mesmo tempo, devemos almoçar aí com o prefeito João Rodrigues, para tratar algumas situações de desenvolvimento na área da educação aí no Oeste catarinense.”
Durante a votação do Impeachment, um dos votos a seu favor veio de um deputado do partido de oposição. Como aconteceu esta articulação?
“Os quatro deputados que votaram pela absolvição do governador, eles votaram de forma muito consciente, cientes de que não havia justa causa para prospectar, julgar e afastar efetivamente o governador do Estado uma vez que absolutamente todos os órgãos de investigação de Santa Catarina, eles já demonstravam absoluta inocência, nenhuma responsabilização do governador do Estado. Não só aqui no Estado, como os Tribunais superiores, como foi o caso do STJ, também da Procuradoria do Ministério Público Federal através da Procuradoria Geral da República, Polícia Federal.
Então havia ampla prova que não só não havia responsabilidade direta, como também, tão logo eu tomei conhecimento dos fatos, desta compra, com este problema grave que houve pagamento antecipado. Tão logo eu tomei ciência dos fatos, eu acionei não só a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, como inclusive a Procuradoria-Geral do Estado e a Fazenda, mediante ação que correu em segredo de Justiça, mas conseguimos recuperar quase R$ 14 milhões, dos valores que foram aí empregados nesta compra sem resultado positivo para o Estado.
E nós vamos continuar obviamente perseguindo estes valores. Então os quatro deputados votaram, independentemente das suas orientações partidárias, votaram o processo em si pautados nas provas dos autos e conscientes que de fato fizeram a melhor escolha, melhor opção.”
