Mais de um milhão de reais serão gastos para manter a Casa d’Agronômica, a residência oficial do governador Carlos Moisés, em Santa Catarina. Um contrato emergencial, com uma empresa privada, foi firmado pelo governo sem licitação. A informação foi publicada pela Secretaria de Estado da Casa Civil no Diário Oficial. Pelo contrato serão gastos R$ 196 mil por mês, com serviços de cozinha, copa, garçons, jardinagem e zeladoria, durante cinco meses.
O valor total do contrato é de R$ 1.177.401,96, conforme informações da NSC. Segundo justificativa do Governo, esse contrato é vigente enquanto é realizada a licitação e pode ser rompido antes do tempo previsto. Em nota, divulgada à NSC o Governo do Estado informou que o contrato emergencial foi assinado com a empresa que já prestava os serviços, para evitar o rompimento dos trabalhos. Ainda ressalta que a Casa d´Agronômica, além de residência, também é local de trabalho do governador.
A nota cita que “por se tratar de edifício histórico e de estar localizada em terreno de grande dimensão, exige cuidados diários com segurança, zeladoria e jardinagem, assim como outras estruturas do Governo”.
De acordo com a NSC, desde 2013 o Governo realizava a renovação da licitação para esses mesmos trabalhos, sendo que a última ocorreu em abril de 2018. Naquela ocasião, segundo a Matéria, um contrato no valor de R$ 1,6 milhões foi assinado pelo então secretário Luciano Lima – o equivalente a R$ 186 mil por mês. O contrato era valido até dezembro do ano passado.
Leia a nota do governo na íntegra:
“Dentro da política de austeridade, o Governo do Estado tem trabalhado constantemente na avaliação das estruturas administrativas para redução de custos da máquina pública. Para isso, realiza a análise de contratos já firmados e a serem assinados com o Executivo. O contrato de serviços para manutenção e funcionamento da Casa d’Agronômica, que venceu em abril, é um deles. A intenção é rever os gastos e gerar economia com a nova licitação, que está prevista para acontecer até final de junho. Para evitar a descontinuidade dos trabalhos enquanto o processo não é concluído, o Governo assinou contrato emergencial e com dispensa de licitação com a empresa que já fornecia os serviços e com o mesmo valor praticado há 5 anos.
A medida mantém as atividades na Casa d’Agronômica, que é a residência oficial e local de trabalho do governador. Desde o recomeço das obras de recuperação e reestruturação do Centro Administrativo do Governo do Estado em fevereiro, a Casa também serve como gabinete do chefe do Executivo.
A Casa d’Agronômica, por se tratar de edifício histórico e de estar localizada em terreno de grande dimensão, exige cuidados diários com segurança, zeladoria e jardinagem, assim como outras estruturas do Governo. O contrato de manutenção ainda inclui gastos com serviços de copa”.
Informações NSC
