Nesta quarta (17/03), o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública, coronel Bombeiro Militar Charles Alexandre Vieira, deu explicações na Alesc sobre os critérios de distribuição do efetivo policial em Santa Catarina. A deputada Luciane Carminatti (PT) pediu mais transparência nos dados.
“Para cumprir nosso papel de fiscalização, precisamos saber qual é o contingente da população atendida, o número de ocorrências, o efetivo atual e quantos irão para o serviço inativo. Só então conseguiremos avaliar se os critérios usados são os mais justos”, disse em plenário a deputada.
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Na sessão, o governo informou que dos 500 novos Policiais Militares, 61 irão para a 4ª Região de Polícia Militar, que inclui Chapecó e outros 54 municípios do entorno. É o segundo maior reforço, atrás apenas da 3ª Região da PM, no Litoral Norte. “Esse número, isolado, não nos diz muita coisa, a gente não sabe se deve comemorar ou lamentar”, completou Carminatti.
A parlamentar propôs que o assunto seja levado à Comissão de Segurança Pública para ser discutido nestes termos. Os 500 policiais em treinamento devem iniciar os trabalhos na próxima operação Veraneio 2021/2022. Desde que assumiu o primeiro mandato na Alesc, em 2010, Luciane tem reivindicado reforço no efetivo policial da região Oeste.
Critérios de distribuição
Durante sessão especial da Alesc, desta quarta-feira (17), o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Charles Alexandre Vieira leu um ofício encaminhado pelo comando-geral da PM explicando tecnicamente quais foram os critérios adotados pela distribuição do efetivo.
Sobre a indagação dos deputados sobre os critérios para distribuição de efetivo no estado, Vieira informou que neste processo de equalização, o que se busca é um melhor equilíbrio entre os quadros de pessoal, de modo a alinhar os indicadores com um coeficiente de referência estadual. Foram adotados os critérios de indicadores populacionais, de criminalidade e de gestão de pessoas, entre outros.
Vieira também apresentou uma planilha, onde foram revelados os números de policiais destinados a cada região do estado. Pela planilha, a região de Florianópolis receberá 39 policiais; Lages: 55; Balneário Camboriú/Itajaí: 79; Chapecó 61; Joinville 26; Criciúma 36; Blumenau 60; Tubarão 29; São Miguel do Oeste 37, Joaçaba 37; São José 28 e Jaraguá do Sul 13.
O presidente do colegiado também afirmou que, pela primeira vez na história do estado, pelos critérios adotados todos os 295 municípios catarinenses receberam pelo menos um policial militar neste ano. Informou ainda que haverá uma nova turma de policiais militares se formando no final deste ano e que em 2022 haverá uma nova distribuição por todo o estado.
