Audiência tensa e cobranças firmes
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, participou nesta terça-feira (29) de uma audiência pública na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados. O foco foi o esquema de fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas, que geraram prejuízos bilionários aos cofres públicos e indignação entre parlamentares.
Durante a sessão, Lupi admitiu que “já havia conhecimento de algum descontrole” no sistema do INSS. A declaração provocou forte reação da oposição, que o acusou de omissão diante das denúncias.
Fraude bilionária e investigação federal
A operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU, revelou que entidades de classe vinham aplicando cobranças irregulares de mensalidades associativas entre 2019 e 2024. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões. Os beneficiários, em sua maioria idosos, tiveram valores descontados sem autorização ou contrapartida de serviços.
Segundo Lupi, as auditorias internas do INSS contribuíram para identificar as irregularidades, que foram encaminhadas aos órgãos de controle e investigação.
Suspensão dos descontos e novas diretrizes
Diante da pressão, o ministro anunciou uma série de ações imediatas, incluindo:
- Suspensão de todos os descontos associativos na folha de pagamento do INSS;
- Descredenciamento das entidades envolvidas;
- Bloqueio das transferências financeiras;
- Compromisso com a devolução dos valores já descontados a partir do próximo mês.
Além disso, Lupi sugeriu que as entidades realizem as cobranças diretamente aos seus associados, sem a intermediação do INSS.
Reações divididas no plenário
A audiência foi marcada por debates acalorados. Deputados da oposição, como Marcel Van Hattem, acusaram o ministro de permitir um “roubo grotesco” contra aposentados. Já parlamentares da base governista defenderam Lupi, ressaltando que seu nome não consta nas investigações da Polícia Federal.
O ministro rebateu os ataques afirmando que enfrentará as críticas com “lucidez dos justos” e reiterou que as ações corretivas estão em curso para garantir a restituição e prevenir novos casos.
Números e impacto da operação
De acordo com o balanço apresentado por Lupi, desde 2023 foram:
- 207 inquéritos policiais instaurados
- 192 mandados de prisão expedidos
- 701 mandados de busca e apreensão cumpridos
- Economia de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos
O caso segue sob investigação, e novas medidas podem ser anunciadas nas próximas semanas. A audiência completa está disponível online para consulta pública.
