Câmara de Chapecó suspende benefícios de vereadores e servidores e estima economizar R$ 400 mil

A suspensão de diárias e férias indenizadas estão entre as medidas adotadas

Foto: Câmara Municipal/Divulgação

A Câmara Municipal estima economizar R$ 400 mil para 2020, após adoção de novas medidas. Entre as ações estão as suspensões: de diárias aos vereadores e servidores; das concessões de gratificações; os pagamentos de licenças-prêmio, indenizações, férias indenizadas e de novas vantagens e bonificações aos servidores públicos. As medidas são válidas até 31 de dezembro. O Poder Legislativo orientará que o município use o valor em ações de combate ao coronavírus.

A iniciativa foi do presidente, vereador Ildo Antonini (DEM), com apoio da mesa diretora e aprovada por todos os parlamentares do município. As medidas foram determinadas através de resolução e projeto de resolução.

Participação em cursos

De acordo com projeto de resolução 42/2020, votado e aprovado na semana passada pelos vereadores, a participação em cursos e eventos também foi limitada. Ficou estabelecido que os membros da casa legislativa somente poderão participar de eventos gratuitos da cidade ou dos realizados na modalidade EAD.

A partir de agora, os parlamentares só poderão participar de eventos e cursos promovidos pela Acamosc, Amosc, Fecam, Uvesc, UVB, Tribunal de Contas do Estado, Escola do Legislativo e audiências junto à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Câmara dos Deputados e Senado Federal”, informou a Câmara.

O projeto também limita ao número de cinco afastamentos anuais para eventos ou outras atividades que necessitem do pagamento de passagem, inscrição e diárias por vereador.

Verbas de gabinetes

A resolução estabeleceu também uma redução de 50% nas verbas de gabinetes dos vereadores e revisão nos contratos administrativos da Câmara Municipal. “Todas essas medidas foram realizadas dentro da legalidade. Os vereadores entenderam a necessidade de promovermos mais uma ação que reduz as despesas no legislativo”, destacou o presidente, Ildo Antonini.

Conforme o Setor de Contabilidade do Legislativo, entre materiais de expediente, inscrições, passagens e diárias para vereadores e servidores e mais o corte de 50% nas verbas de gabinete, a economia este ano poderá chegar a R$ 400 mil.

Estamos fazendo nossa parte. Gostaria que ações como essa sejam também realizadas pelas demais câmaras municipais, assembleias legislativas e congresso nacional”, ressaltou o presidente.