Informações Diário Catarinense
Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL
Nesta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade, o projeto de reforma administrativa do governo do Estado. Foram 35 votos favoráveis e quatro ausências. O projeto foi aprovado em segundo turno e redação final já nesta quarta-feira e agora segue para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), que apresentou a proposta para reformular a estrutura de gestão.
A reforma consiste na extinção de duas secretarias – a de Turismo, Cultura e Esporte e a de Planejamento -, e de órgãos como o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e Departamento de Transportes e Terminais (Deter). O fim das últimas 21 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), herança dos mandatos do governador Luiz Henrique e a retirada do status de secretaria da Defesa Civil Estadual também compõem as mudanças aprovadas pelos deputados estaduais nesta quarta-feira.
A economia proporcionada pela reforma foi um dos pontos de divergência ao longo dos quase dois meses de tramitação do projeto na Alesc. Nesta quarta, antes da aprovação do projeto, o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, reafirmou que a economia projetada pelo governo é de R$ 120 milhões ao ano, totalizando quase R$ 500 milhões ao fim dos quatro anos de mandato.
Ele não detalhou a economia por mudanças, mas afirmou que o principal alívio nas contas está na extinção das secretarias do primeiro escalão e das 21 ADRs. No texto projeto enviado à Alesc, o governo defendeu que a reforma resultaria em extinção de cerca de 2 mil cargos e funções de confiança, o que representaria um terço dos cargos e funções.
