A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vota, em sessão extraordinária nesta terça-feira (20), o processo de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL). A sessão iniciou às 14h, mas a Ordem do Dia começa às 16h.
O pedido é referente à compra de 200 respiradores junto à Veigamed, e da construção de um Hospital de Campanha em Itajaí – ambos os processos motivados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Durante a sessão, os deputados analisam e votam suposto crime de responsabilidade nas aquisições.
Para que o processo tenha andamento, deve ter votos favoráveis de pelo menos dois terços dos deputados – ao todo, 27 votos favoráveis. O caso não envolve a vice-governadora, Daniela Reinehr.
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O que acontece caso aprovado?
Se 27 dos 40 deputados votem a favor do impeachment, Moisés ainda não será afastado. O processo será levado para uma Comissão Julgadora Mista, formada por cinco deputados indicados pela Alesc e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – entre eles, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Uma nova votação, com a Comissão Julgadora, será feita, e caso obtenha seis votos favoráveis, o Governador é afastado do cargo.
Outro processo, que envolve Moisés e Reinehr, já foi aprovado na Alesc e está em andamento.
