Brasília, 2 de abril de 2025
A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) esteve reunida nesta quarta-feira (2) com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar da inclusão da sardinha em lata na cesta básica nacional. O encontro contou ainda com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, do presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, do presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Agnaldo Hilton dos Santos, e empresários do setor.
Na reunião, foram apresentadas as principais reivindicações do setor pesqueiro, especialmente a correção da exclusão da sardinha em lata da cesta básica durante a tramitação da Reforma Tributária, aprovada recentemente no Congresso Nacional por meio da Lei Complementar nº 214/2025.
Segundo Ana Paula Lima, a exclusão foi injusta e prejudica diretamente a população de baixa renda e milhares de trabalhadores da cadeia produtiva. “A sardinha é o peixe marinho nacional mais consumido, especialmente pelas classes C, D e E. Tem alto valor nutricional, é acessível, fácil de conservar e de manusear. Não faz sentido que ela esteja fora da cesta básica”, afirmou a deputada.
Ana Paula está protocolando um Projeto de Lei Complementar (PLP) que visa corrigir essa distorção, garantindo a reinclusão da sardinha em lata como item essencial na alimentação do povo brasileiro. Ela lembrou que a sardinha foi equiparada a peixes de alto custo, como bacalhau e salmão, o que resultou em sua retirada da lista de produtos com isenção fiscal da cesta básica.
O setor pesqueiro e de processamento de sardinha é estratégico para a economia nacional, com indústrias instaladas em quatro estados (Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará), produzindo cerca de 500 milhões de latas por ano. Em Santa Catarina, são mais de 30 mil postos de trabalho gerados direta e indiretamente. As empresas do ramo de conservas têm um faturamento anual estimado em R$ 7,3 bilhões – 70% desse valor referente exclusivamente à sardinha.
“A inclusão da sardinha em lata na cesta básica não é apenas uma questão de justiça social e segurança alimentar, mas também uma medida fundamental para fortalecer a economia da pesca, em especial em Santa Catarina, onde o setor é responsável por milhares de empregos e movimenta bilhões de reais”, destacou a parlamentar.
O presidente do Sindipi, Agnaldo Hilton dos Santos, agradeceu a deputada pela articulação junto a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann e afirmou que a deputada tem dado atenção a questão da sardinha importada e da inclusão na cesta básica. “A reunião de hoje foi muito produtiva, os empresários saíram satisfeitos, pois mostramos ao próprio vice-presidente como funciona a nossa cadeia produtiva”, afirmou.
A proposta agora será discutida no Congresso Nacional com o objetivo de garantir que esse alimento nutritivo, barato e popular volte a ter o tratamento tributário adequado, em benefício da população brasileira e do setor produtivo.
