Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) contabiliza 371 condenados entre as mais de 2 mil pessoas investigadas por participação nos atentados às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Além disso, 527 envolvidos firmaram Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 responsabilizados.
Condenações e penas aplicadas
Entre os condenados, 225 pessoas receberam penas que variam de 3 a 17 anos e 6 meses de prisão por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Outras 146 foram sentenciadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Essas pessoas não foram presas, mas devem cumprir um ano de uso de tornozeleira eletrônica, prestar 225 horas de serviços comunitários, frequentar um curso presencial sobre democracia, pagar multa e enfrentar restrições como a proibição de usar redes sociais ou viajar sem autorização judicial.
Além disso, cinco pessoas foram absolvidas das acusações, enquanto 122 condenados em regime fechado são considerados foragidos. Desses, metade está fora do país após romper tornozeleiras eletrônicas, e já foram solicitados pedidos de extradição às autoridades estrangeiras.
Acordos e valores arrecadados
Os 527 acordos firmados resultaram em mais de R$ 1,7 milhão em multas arrecadadas. Os participantes também estão obrigados a prestar 150 horas de serviços comunitários e a frequentar cursos sobre o funcionamento da democracia.
Restauro e devolução de obras danificadas
Como parte dos eventos em memória ao ataque, 21 obras de arte danificadas durante os atentados foram devolvidas ao acervo da Presidência da República. A restauração de 20 peças foi realizada por meio de uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio do governo federal.
Entre as obras recuperadas estão esculturas, quadros e artefatos históricos, como o relógio de mesa de Balthazar Martinot e André Boulle e a escultura O Flautista, de Bruno Giorgi. O projeto de restauração mobilizou 50 profissionais, incluindo professores, técnicos e conservadores, que somaram mais de 1.760 horas de trabalho.
Ato pela democracia
Na manhã desta quarta-feira (8), foi realizado um ato em referência aos eventos de 2023, reforçando o compromisso com a democracia e a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Durante a cerimônia, a entrega das obras restauradas simbolizou o esforço de reconstrução e resistência diante dos ataques às instituições democráticas.
