Ministra do TSE rejeita pedido do MBL para declarar Lula inelegível
Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que os representantes do movimento não
TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições
A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas.
Vereadores aprovam recurso de R$ 6,2 milhões para o Hospital da Criança de Chapecó
Em sessão extraordinária Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.
Direitos Humanos devem ser respeitados na Internet, diz ONU
O documento afirma que os mesmos direitos garantidos no mundo offline devem ser proporcionados também no ambiente online.
Governo estima arrecadar R$ 2 bilhões este ano com nova MP, diz Marun
Texto recomporá recursos de loterias destinados ao esporte e à cultura.
Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça
Ao julgar o caso, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, entendeu que não há provas
Procuradoria-Geral da República pede abertura de investigação contra desembargador Favreto
Se autorizado, inquérito vai investigar se houve crime de prevaricação.
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquiva processo de cassação de mandato de João Rodrigues
Justificativa é que a suposta prática de crimes acorreu antes dele assumir mandato como deputado federal.
Presidente do STJ nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula
A Presidente disse que tribunal não é 'balcão de reivindicação'.