Um painel virtual lançado pelo gabinete do deputado estadual Mário Motta (PSD) na quinta-feira passada (11), demonstra ao público em geral todos os contratos de obras escolares em andamento firmados pela Secretaria de Estado da Educação do Governo de Santa Catarina. Conforme os dados do painel, a Secretaria possui 68 contratos de obras ativos no Oeste do Estado. Deles, 46 estão atrasados e 47 receberam aditivos, ou seja, vão encerrar custando mais caro para o Governo do que inicialmente planejado.
A ferramenta, operacionalizada pelo setor de fiscalização do gabinete de Mario Motta, tem como principal objetivo monitorar os aditivos de prazos e valores que ocorrem nas obras realizadas pelo Governo do Estado nas escolas e creches, com dados que são atualizados mensalmente. A coluna analisou os dados dos 68 contratos, e fará alguns destaques importantes.
Em termos de valores, os 68 contratos somam R$ 70,4 milhões em dinheiro comprometido, sendo que desses, R$ 32 milhões já foram efetivamente pagos pelo Governo do Estado. De todos os contratos, o de maior valor é para a reforma do ginásio de esportes da EEB Costa e Silva, em Xanxerê, que ainda não começou, mas já tem o papel assinado. Serão gastos R$ 8,7 milhões para a obra, que deve ser entregue em outubro de 2027.
Para Chapecó, estão ativos cinco contratos, que totalizam R$ 8,2 milhões. Todos estão vencidos, todos receberam aditivos, e quatro deles tem atrasos maiores que dois anos. Começamos com os contratos menores: os projetos para reforma, ampliação ou regularização das escolas Irene Stonoga, Marechal Bormann e Tancredo Neves, que somam cerca de R$ 600 mil, estão extremamente atrasados. No caso do Irene, o projeto deveria ter sido entregue em setembro de 2021; já para o Marechal, o prazo era março de 2022; e para o Tancredo, a entrega deveria ter ocorrido em dezembro de 2022.
Já as duas obras em andamento são contratos distintos para um mesmo local: a EEB São Francisco. Somando os gastos com reforma, ampliação e construção da quadra poliesportiva, são R$ 7,6 milhões em investimento. A quadra está 97% concluída, mas deveria ter sido entregue em janeiro de 2023. Já as demais reformas da escola estão 41% concluídas, mas já deveriam ter sido entregues em maio de 2025.
A iniciativa de Mario Motta na compilação de dados faz parte do programa Educação Nota 10, realizado pelo deputado desde o primeiro ano de mandato, que visa fiscalizar de perto os investimentos e a gestão da Secretaria de Estado da Educação, trabalhando pela transparência e otimização dos recursos ao abordar questões como a infraestrutura e regularização das unidades: “Recentemente, pudemos observar que cerca de 60% dos atrasos estão relacionados a problemas internos da Secretaria. Os demais 40% são atribuídos às empresas contratadas ou a outros órgãos envolvidos no processo”, afirmou.
Recadinhos
- E deu o que as pesquisas apontavam: José Antônio Kast foi eleito presidente do Chile ontem (14), com 58% dos votos válidos, contra 42% de Jeanette Jara. Na disputa entre extrema-direita e extrema-esquerda, ganhou a primeira opção.
- Apesar dos extremos e do clima parcialmente bélico da campanha, a forma republicana com que ocorreu o 2º turno das eleições no Chile é para aplaudir de pé: tanto Jara quanto o presidente Gabriel Boric ligaram para felicitar a Kast.
- Inclusive, a apuração dos votos foi bastante ágil, tendo em conta que no Chile o voto é em papel, e foram emitidos 13,4 milhões de votos: em uma hora, os resultados já permitiram as projeções de vitória de Kast com mais da metade dos votos contados.
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