Informações O Globo
Depois de 43 anos, Cuba terá um presidente e um primeiro-ministro, cargos que desapareceram em 1976. O próximo Congresso cubano perderá mais de um quinto dos seus deputados, de acordo com um projeto de lei publicado nesta quinta-feira. Assim, o Congresso, que anteriormente era o Executivo e o corpo legislativo do país, cairá de 605 para 474 deputados, enquanto o Conselho de Estado, atualmente presidido por Miguel Díaz-Canel , principal figura do Executivo, terá 21 membros, contra os atuais 31.
De acordo com o projeto, que será votado em julho, o presidente será eleito entre os membros do Congresso para um mandato de cinco anos, renovável uma vez. Também está prevista a criação de um posto de primeiro-ministro, que deverá ser proposto pelo presidente da República e aprovado pelos deputados.
O ex-líder Fidel Castro foi primeiro-ministro de 1959 a 1976 , quando Cuba adotou uma nova estrutura de governo, com o início de sua primeira Constituição Socialista. À época, foram abolidos os cargos de presidente e primeiro-ministro e o Congresso tornou-se a principal instituição do governo, reunindo-se duas vezes por ano.
Após a mudança, Fidel assumiu o cargo de Presidente do Conselho de Estado (de 1976 a 2008) e foi sucedido por seu irmão Raúl Castro por dez anos. Miguel Díaz-Canel assumiu em 19 de abril de 2018.
“Em julho discutiremos a lei e em outubro daremos os primeiros passos para a reestruturação do aparato do governo” disse o presidente do Parlamento, Estebán Lazo.
A aprovação da lei e sua publicação no Jornal Oficial, no entanto, não resultarão em nenhuma mudança na composição do Congresso antes do fim da atual legislatura, em 2024. “As alterações propostas para este corpo serão aplicadas quando começar o novo mandato em cinco anos” disse.
